O diretor-presidente da rede varejista Petz e conselheiro do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), Sérgio Zimerman, afirmou neste sábado que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “se comprometeu” com uma isonomia de impostos para o consumo de itens do varejo nacional e internacional. A declaração foi dada após uma reunião em São Paulo, convocada às pressas, após o Ministério da Fazenda publicar uma portaria isentando remessas de até US$ 50 da taxa de importação padrão de 60% sobre o valor do produto. O ministro da Fazenda deixou o local sem falar com a imprensa.
De acordo com Zimerman, os varejistas finalizaram o encontro “cautelosamente otimistas”, considerando que Haddad assumiu o compromisso de estabelecer uma alíquota federal de 17% para equalizar os impostos sobre o consumo no país.
O executivo afirmou que o assunto é acompanhado há três anos pelo IDV e que, pela primeira vez, o governo federal deu um “passo na direção correta” para solucionar o impasse com varejistas do comércio eletrônico internacional.
Como o Valor mostrou, a reunião foi organizada após representantes do varejo serem pegos de surpresa com os critérios do novo programa “Remessa Conforme”. O ministro da Fazenda havia anunciado em abril o fim da isenção de impostos para entregas de até US$ 50 entre pessoas físicas e, com isso, passaria a incidir sobre as compras internacionais uma taxa de importação de 60%.
O governo federal, porém, não avançou com a proposta após uma onda de reações contrárias do varejo nacional, que afirmou condições desiguais de competição.
“Há necessidade de transformação na tributação de remessas internacionais. A redução de impostos da portaria que foi publicada poderá levar a forte desemprego e fechamento de lojas, porque o grande varejo até pode se estruturar e ter armazéns fora do país, mas o pequeno industrial não”, afirmou o presidente do IDV, Jorge Gonçalves Filho.
De acordo com ele, a alíquota de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é positiva, embora esteja abaixo do patamar de 21% que incide sobre o varejo nacional. O IDV destaca ainda a incidência de outros tributos como PIS, Cofins e Imposto de Renda.
