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Instalação de comissão especial da PEC da anistia é adiada para agosto

por Gabriel Monteiro
12/07/2023 às 19h31
em Política
Instalação De Comissão Especial Da Pec Da Anistia É Adiada Para Agosto | Política

Prevista para ocorrer nessa quarta-feira, a instalação da comissão especial que analisará a proposta de emenda constitucional (PEC) que anistia partidos políticos por prestação de conta irregular e descumprimento de cota para mulheres e negros nas últimas eleições foi adiada para agosto.

O fato de a sessão do Congresso Nacional estar ocorrendo inviabilizaria a realização de deliberação pelo colegiado. Assim, a instalação poderia ocorrer, mas os parlamentares não poderiam eleger o nome que presidirá a comissão.

Além disso, os deputados Diego Coronel (PSD-BA) e Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), que devem presidir o colegiado e relatar a matéria, respectivamente, não estavam presentes, o que também impediria que a eleição do comando da comissão ocorresse.

O colegiado é o último passo da tramitação antes da análise do texto pelo plenário da Casa, quando terá que ser aprovado em dois turnos com o apoio de 308 deputados.

Protocolada em 22 de março, a PEC contou com a assinatura de 184 deputados de diferentes espectros políticos, entre eles, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), e o da oposição, Carlos Jordy (PL-RJ). Esse apoio robusto à tramitação do texto faz com que prevaleça o sentimento de que a matéria vai avançar com facilidade tanto na comissão especial quanto no plenário.

1 de 1 Plenário da Câmara dos Deputados — Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara dos Deputados — Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados

 

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