Nesta segunda-feira (19), a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma liminar emitida pela 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinando a remoção de publicações falsas que associavam as vacinas contra a COVID-19 ao alegado desenvolvimento de uma “síndrome de imunodeficiência adquirida por vacina”, conhecida como “VAIDS”. A decisão abrange uma página na internet e o canal correspondente no aplicativo Telegram.
A publicação, identificada como disseminadora de desinformação sobre as vacinas, viralizou em diversas redes sociais, atingindo pelo menos três milhões de pessoas, de acordo com levantamento da AGU. A liminar não apenas exige a remoção imediata da publicação original, mas também ordena a retirada de outras 20 postagens do mesmo site, contendo informações falsas sobre vacinas, em um prazo de 24 horas a partir da intimação dos responsáveis. O descumprimento da decisão resultará em multa diária de R$ 10 mil por cada publicação mantida online.
A ação foi movida pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) da AGU, com base em informações fornecidas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Essas informações foram obtidas no âmbito do Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunizações e as Políticas de Saúde Pública. A iniciativa faz parte do programa interministerial “Saúde com Ciência”, que visa promover e fortalecer as políticas públicas de saúde e valorizar a ciência.
O governo detectou um aumento significativo de menções ao termo “VAIDS” na internet em outubro, e após análise, identificou o site Tribunal Nacional como fonte da informação falsa. A AGU destaca que o site desempenha um papel central na disseminação de desinformação, conectando-se ao movimento antivacina internacional ao replicar textos de sites estrangeiros reconhecidos como disseminadores de desinformação sobre vacinas.
A AGU alerta que a disseminação de teorias infundadas associando vacinas a doenças como a AIDS prejudica a saúde pública, alimentando dúvidas sobre a segurança e eficácia das vacinas. Essa desinformação pode levar pessoas a evitar a vacinação, buscando tratamentos alternativos sem eficácia comprovada, colocando em risco a imunidade coletiva e aumentando a possibilidade de surtos de doenças preveníveis. A redução da cobertura vacinal, evidenciada em dados recentes do Ministério da Saúde, é uma preocupação que a AGU destaca, ressaltando a importância de combater a desinformação para proteger a saúde e a vida das pessoas.
