Nesta quinta-feira (01), o Ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou a assinatura do primeiro contrato da faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida após um período de cinco anos. A faixa 1 é direcionada para a população de mais baixa renda, sendo a mais subsidiada do programa.
Quiseram acabar com o programa, mas hoje o programa não só volta como, na prática, fazemos a primeira contratação”, afirmou o ministro durante o anúncio. O contrato assinado envolve um investimento de R$ 21 milhões para a construção de 115 unidades habitacionais em Jaguariúna (SP). Deste valor, o governo federal aportará R$ 14 milhões, enquanto a prefeitura contribuirá com cerca de R$ 7 milhões.
Ao lado do prefeito Gustavo Reis (MDB) e do presidente nacional do MDB, o deputado Baleia Rossi (SP), o ministro destacou a importância desse passo para a retomada do programa. Segundo Jader Filho, não houve seleção de novas unidades habitacionais para a faixa 1 desde 2018, mas um novo edital foi aberto pelo governo no ano passado e está em andamento.
O Minha Casa Minha Vida passou por uma reformulação durante o governo Bolsonaro, sendo renomeado para Casa Verde e Amarela. No entanto, conforme esclarecido pelo ministro, não houve contratações nesta modalidade desde então.
A faixa 1 do programa visa atender pessoas de baixa renda, com rendimento mensal de até R$ 2.640. A construção dessas habitações é subsidiada com recursos do Orçamento da União, em parceria com Estados e municípios, que custeiam entre 85% e 95% da obra. Em novembro, o governo federal lançou um edital para a contratação de 187,5 mil unidades, buscando ampliar o alcance do programa.
O anúncio representa uma retomada significativa para a política habitacional voltada para as camadas mais vulneráveis da população, proporcionando acesso à moradia digna e promovendo o desenvolvimento social. O contrato assinado em Jaguariúna é apenas o primeiro passo, indicando um esforço do governo em revitalizar e fortalecer o Minha Casa Minha Vida, agora sob a nomenclatura de Casa Verde e Amarela.
