O Mercado Comum do Sul, também conhecido pela sigla Mercosul, é o bloco econômico formado por cinco países latino-americanos. O seu objetivo principal é gerar oportunidades comerciais e de investimentos entre os países da região.
Assim como a União Europeia, a visão de longo prazo do Mercosul é integrar de forma competitiva as economias da América do Sul e encontrar maneiras de fortalecer a sua participação no mercado internacional, ajudando na negociação de acordos internacionais, por exemplo.
O Mercosul foi criado em 1991 com a assinatura do Tratado de Assunção, que estabelecida a constituição de um “mercado comum” entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Depois, em 1994 foi assinado o Protocolo de Ouro Preto, que estabeleceu a estrutura institucional do Mercosul. Esse acordo é o que determina órgãos e as regras para a presidência do bloco.
Com o passar do tempo e o fortalecimento do Mercosul, outros países começaram a entrar para o bloco. Em 2006, a Venezuela foi aprovada como membro do grupo, porém a sua participação efetiva está suspensa desde 2017, porque a ruptura democrática no país infringe alguns protocolos do bloco.
Por fim, desde 2015, a Bolívia se encontra no processo de adesão ao Mercosul, com a sua incorporação sendo tratada nos congressos dos outros membros do bloco.
Quais países formam o Mercosul?
Atualmente, o Mercosul é formado pela Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, sendo que essa última está suspensa dos seus direitos e deveres.
Além disso, o bloco também conta com “Estados Associados”, que seriam a Bolívia, em processo de adesão ao Mercosul, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.
Esses países associados assinaram acordo de livre comércio com o bloco, mas não possuem privilégios como a Tarifa Externa Comum (TEC).
Com essa diversidade de países, o bloco possui como línguas oficiais o português e o espanhol, além do Guarani, falado no Paraguai, que foi incorporado como um dos idiomas do grupo em 2006.
Qual o objetivo do Mercosul?
O Tratado de Assunção estabeleceu a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países, por meio da eliminação dos direitos alfandegários e restrições não-tarifárias à circulação de mercadorias. Também foi estabelecida a criação de uma tarifa externa comum entre os membros do grupo e os outros países.
A ideia é coordenar políticas comerciais e macroeconômicas para garantir integração entre os países e assegurar o mesmo nível de competitividade nas negociações com outros países.
Segundo dados de 2014 do “World Economic Outlook Database” do Fundo Monetário Internacional (FMI), o Mercosul é a quinta maior economia do mundo.
Como é organizado o Mercosul?
O Mercosul possui um país presidente, que é definido por rotação, seguindo a ordem alfabética, por um período de seis meses. Nesta terça-feira (04), o Brasil assumiu a liderança do grupo, após um mandato da Argentina.
O bloco possui três órgãos decisórios: o Conselho do Mercado Comum (CMC), o Grupo Mercado Comum (GMC) e a Comissão de Comércio do Mercosul (CCM).
O CMC é o órgão superior do Mercosul e é integrado pelos ministros de Relações Públicas e Economia, ou cargos equivalentes, dos países do bloco. Já o GMC funciona como executivo, integrado por quatro membros titulares e quatro membros alternos por país, designados pelos respectivos governos.
O CCM auxilia o GMC, prezando pela aplicação dos instrumentos de política comercial comum acordados pelos Estados Partes para o funcionamento dos acordos alfandegários.
Também existe a Secretaria do Mercosul, o Parlamento do Mercosul (Parlasul), o Instituto Social do Mercosul (ISM), o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) e o Tribunal Permanente de Revisão (TPR).
