A proposta da União Europeia (UE) de implementar um imposto sobre a poluição de carbono emitida na fabricação de bens importados de países como Índia e China tornou-se um tema central de discussão na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), em Dubai. Enquanto a UE busca estabelecer um preço para as emissões de carbono associadas à produção de bens intensivos em energia, como ferro, aço, cimento, fertilizantes e alumínio, países em desenvolvimento expressam preocupações sobre os impactos nas economias locais e nos meios de subsistência.
O Mecanismo de Ajuste das Fronteiras de Carbono (CBAM, na sigla em inglês) da UE, que visa evitar a fuga de carbono na cadeia de abastecimento, é crucial para financiar as metas climáticas da UE de reduzir as emissões em 55% até 2030, conforme afirmou Wopke Hoekstra, Comissário Europeu para a Ação Climática, na COP 28. No entanto, países em desenvolvimento temem que o CBAM prejudique suas economias, tornando o comércio com a UE excessivamente oneroso.
Um estudo recente da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento revelou que um imposto de US$ 44 por tonelada de carbono emitido poderia reduzir pela metade a poluição proveniente da cadeia de suprimentos. Contudo, países mais pobres poderiam perder até US$ 5,9 bilhões, enquanto países ricos ganhariam US$ 2,5 bilhões com o imposto.
O debate se intensifica à medida que outros países, como Grã-Bretanha, Canadá e Estados Unidos, consideram seguir o exemplo da UE. O senador Sheldon Whitehouse e a deputada Suzan DelBene, dos Estados Unidos, reintroduziram uma legislação semelhante à UE, buscando criar uma taxa sobre importações de produtores com alta emissão de carbono.
Whitehouse, durante um evento na COP 28, elogiou o CBAM como uma ferramenta essencial para a redução de emissões. Ele enfatizou que tais medidas gerariam receitas para a justiça climática e melhorariam o caminho para a “segurança climática”. Apesar das preocupações dos países em desenvolvimento, Whitehouse assegurou que haveria isenções para os menos desenvolvidos, concentrando-se nos piores poluidores de cada indústria.
No entanto, o governo da Índia é um dos opositores mais ferrenhos à proposta. A ex-secretária da Siderurgia, Aruna Sharma, instou o governo indiano a continuar resistindo ao imposto, apesar de reconhecer a necessidade das indústrias investirem na redução da pegada de carbono.
A questão vai além das preocupações econômicas. Mohamed Adow, diretor-fundador do Power Shift Africa, destacou os impostos sobre o carbono como “armas comerciais” que poderiam impactar negativamente a África, estimando uma perda de pelo menos US$ 25 bilhões em receitas comerciais para o continente. Li Shuo, diretor do China Climate Hub no Asia Society Policy Institute, ressaltou que essa é uma preocupação significativa na política climática internacional.
Além das preocupações econômicas, há uma questão técnica relacionada às regras da ONU sobre mudanças climáticas. Vaibhav Chaturvedi, pesquisador do Conselho de Energia, Meio Ambiente e Água de Nova Delhi, argumenta que, segundo essas regras, países não podem ditar como outros devem reduzir as emissões, o que torna os impostos sobre o carbono um ponto de conflito.
Enquanto o debate se desenrola na COP 28, a discussão destaca o desafio global de equilibrar a transição para uma economia mais verde sem prejudicar as economias em desenvolvimento mais vulneráveis. Embora as taxas de carbono busquem uma mudança positiva a longo prazo, o caminho para alcançá-las e garantir equidade continua sendo um desafio complexo e controverso.
