O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou, durante o Fórum BNDES de Direito e Desenvolvimento, os pontos cruciais que compõem a agenda de desenvolvimento do Brasil, fundamentados nos preceitos estabelecidos na Constituição de 1988.
Barroso enfatizou o imperativo de combater a pobreza, destacando a necessidade de atender às demandas de cerca de 60 milhões de pessoas em insegurança alimentar. Além disso, ressaltou que a educação básica deve ser uma prioridade máxima para garantir a equidade e o progresso.
Retomada do Crescimento e Valorização da Iniciativa Privada:
O ministro ressaltou a importância de impulsionar o crescimento econômico do país e enfatizou a necessidade de valorizar a iniciativa privada, destacando o papel essencial que desempenha na geração de riqueza e inovação.
Investimento em Ciência e Tecnologia:
Barroso alertou para a relevância do investimento em ciência e tecnologia, salientando a transição para a era digital e enfatizando a importância da inovação para a competitividade global.
Saneamento Básico e Liderança Ambiental:
A necessidade de investimento em saneamento básico foi mencionada como uma política preventiva de saúde pública. O ministro também apontou para a importância de o Brasil assumir a liderança ambiental global, destacando o potencial do país em energias limpas e na preservação do meio ambiente.
Segurança Jurídica e Paz Internacional:
O presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, sublinhou a importância da segurança jurídica, paz e estabilidade alimentar no contexto global, destacando o papel do Brasil como um agente de paz e solucionador de conflitos.
A abordagem do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, delineou uma série de prioridades fundamentais para o avanço do Brasil, sustentadas pelos pilares da Constituição de 1988. Esses elementos, que abrangem desde a erradicação da pobreza até a liderança ambiental, delineiam uma agenda crucial para o futuro desenvolvimento do país. O Fórum BNDES de Direito e Desenvolvimento, ao promover esse diálogo e alinhamento entre o sistema jurídico e as aspirações constitucionais de crescimento, destaca a relevância das instituições legais na busca pelo progresso e justiça no Brasil.
