O atual presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi reeleito para o cargo e exercerá um novo mandato por dois anos. A decisão foi selada durante a assembleia geral ordinária dos acionistas da companhia, realizada nesta quinta-feira (25).
Contexto
Pietro Mendes também ocupa o cargo de secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis no Ministério de Minas e Energia (MME). Sua nomeação é respaldada pela confiança do ministro Alexandre Silveira.
Afastamento Temporário
No início do mês, Pietro Mendes chegou a ser afastado temporariamente do Conselho de Administração da Petrobras. Essa medida foi determinada pela Justiça Federal de São Paulo em resposta a uma ação popular movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP). O parlamentar alegou que a nomeação do secretário feria regras previstas na Lei das Estatais. No entanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve sucesso com um recurso e a decisão foi revertida em 16 de abril.
Composição do Conselho
Além de Pietro Mendes, a assembleia geral manteve outros quatro integrantes no Conselho de Administração da Petrobras, todos indicados pelo governo:
- Jean Paul Prates: Atual presidente da companhia.
- Bruno Moretti: Secretário especial de Análise Governamental da Casa Civil.
- Vitor Saback: Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME.
- Renato Gallupo: Advogado.
Com os novos mandatos para esses cinco nomes, o governo preservou a composição majoritária, elegendo seis dos 11 conselheiros.
Novo Rosto no Conselho
Rafael Dubeux, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, é a única cara nova entre os representantes da União no Conselho de Administração da Petrobras. Ele ocupará a cadeira deixada pelo ex-ministro de Ciência e Tecnologia Sergio Machado Rezende, que não era candidato à reeleição.
Eleição e Composição
O Conselho de Administração da Petrobras é o órgão colegiado superior da companhia, responsável pelas decisões estratégicas. Composto por 11 integrantes, os mandatos são de dois anos, permitindo até duas reeleições por conselheiro.
Das 11 cadeiras:
- Uma é ocupada por um representante dos detentores de ações ordinárias.
- Outra por um representante dos detentores de ações preferenciais.
- Um nome é escolhido pelos trabalhadores da Petrobras: a atual conselheira Rosângela Buzanelli.
- As outras oito vagas são disputadas por indicados tanto por investidores privados como pelo governo, que representa a União, o acionista controlador da Petrobras.
Desde 2020, o governo mantém seis cadeiras, o que já é suficiente para preservar a composição majoritária do Conselho de Administração. A lista de candidatos apresentada pelo governo incluía oito nomes, mas apenas seis foram eleitos. Para ampliar sua influência, o governo precisaria que pelo menos um dos outros dois nomes recebesse o apoio dos acionistas privados