A sexta-feira (12) marcou a publicação da portaria que determina o reajuste de 3,71% nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ultrapassam um salário mínimo. O índice de correção segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, conforme anunciado no Diário Oficial da União.
Com essa decisão, o teto dos benefícios do INSS terá um acréscimo de R$ 278,52, elevando-se dos atuais R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01 em 2024. Esse reajuste visa garantir a adequação dos benefícios à variação dos preços ao consumidor, proporcionando uma manutenção do poder de compra dos beneficiários.
Além do reajuste nos benefícios, o INPC também desempenha um papel crucial na correção das contribuições para a Previdência Social. As contribuições são ajustadas de acordo com o salário, aplicando alíquotas adicionais conforme a faixa salarial do trabalhador. Dessa forma, quanto maior o salário, maior a contribuição para a Previdência.
Para os benefícios atrelados ao salário mínimo, a variação será de 8,4%, elevando o valor de R$ 1.320 para R$ 1.412. Essa variação segue a política de correção estabelecida em agosto do ano anterior, que prevê a reposição da inflação medida pelo INPC do ano anterior, somada ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
O decreto que oficializa o valor do salário mínimo, determinando boa parte dos benefícios da Previdência Social, foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de dezembro do ano anterior.
Os beneficiários do INSS já podem se preparar para receber os pagamentos referentes ao mês de janeiro. Aqueles que recebem um salário mínimo terão seus benefícios depositados entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro, enquanto os que recebem acima do mínimo receberão entre 1º e 7 de fevereiro. Essa atualização visa manter a qualidade de vida dos beneficiários e acompanhar as mudanças econômicas do país.