O Senado brasileiro está prestes a decidir sobre uma medida que poderá afetar significativamente o cenário político do país: a restrição das chamadas “portas giratórias” para militares que desejam ingressar na política.
A proposta em questão exige que os membros das Forças Armadas passem para a reserva não remunerada no momento do registro de suas candidaturas, a menos que tenham pelo menos 35 anos de tempo de serviço nas fileiras do Exército, Marinha ou Aeronáutica. Isso representa um aumento substancial dos 10 anos atualmente exigidos para que os militares possam concorrer a cargos eletivos sem perder sua remuneração.
Sob as regras atuais, um militar candidato que tenha servido por apenas uma década é colocado temporariamente na inatividade, conhecida como “agregação”, podendo retornar à ativa caso não seja eleito. No entanto, se ele for diplomado para um cargo eletivo, é transferido para a reserva remunerada, continuando a receber seu salário do governo federal.
A emenda constitucional em votação no Senado estabelece que, com menos de 35 anos de serviço, o candidato militar será automaticamente transferido para a reserva, sem direito a remuneração. Se aprovada em dois turnos pelo Senado, a proposta seguirá para votação na Câmara dos Deputados.
Essa medida visa conter a proliferação de candidaturas de militares jovens na política, uma tendência que se intensificou desde 2018, seguindo a ascensão de Jair Bolsonaro, ex-capitão do Exército e atual presidente do Brasil. Vale ressaltar que Bolsonaro está inelegível até 2030, o que poderá influenciar ainda mais o debate em torno dessa questão.
A votação no Senado promete ser um momento crucial para determinar os rumos da relação entre os militares e o cenário político brasileiro, com implicações que reverberarão nas eleições futuras e na própria estrutura da democracia no país.
