O julgamento, previsto para começar nesta segunda-feira, 1º de abril, terá um impacto significativo no cenário político nacional, dadas as possíveis repercussões de um veredito favorável ou desfavorável a Moro. O ex-juiz da Lava Jato, figura de destaque nos últimos anos, está sendo julgado em relação a gastos pré-eleitorais durante sua suposta pré-candidatura à Presidência da República pelo Podemos, entre 2021 e 2022.
Embora sua candidatura presidencial não tenha se concretizado, Moro tentou concorrer a deputado federal por São Paulo em março de 2022, após migrar para o União Brasil. No entanto, sua mudança de domicílio eleitoral foi barrada pela Justiça Eleitoral, levando-o a se candidatar ao Senado pelo Paraná, onde foi eleito com uma expressiva votação.
As acusações contra Moro giram em torno da suposta desproporcionalidade dos gastos e da estrutura de sua pré-campanha à presidência, que teriam dado ao ex-juiz uma vantagem decisiva sobre os demais candidatos ao Senado no Paraná. O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu um parecer no ano passado defendendo a cassação do mandato do senador e sua inelegibilidade até 2030.
O julgamento no TRE-PR, composto por sete magistrados, poderá resultar na cassação do mandato de Moro se quatro votarem pela condenação. No entanto, qualquer que seja o veredito, o caso será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para uma decisão final. Caso o TSE confirme a punição ao ex-juiz, ele poderá enfrentar eleições suplementares para substituir seu mandato.
O presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, assegurou que o julgamento será transparente e seguirá os preceitos constitucionais, negando qualquer politização do processo. Entretanto, a expectativa é de que o veredito divida opiniões, refletindo a polarização em relação ao legado da Lava Jato.
De acordo com o advogado eleitoral Guilherme Gonçalves, é improvável que o julgamento resulte em uma votação unânime, dada a complexidade do caso e as divergências de opinião entre os magistrados. A entrada de um novo juiz indicado por Lula pode influenciar o resultado, levantando preocupações sobre a possibilidade de um voto “encomendado.
Além de decidir sobre o futuro político de Sergio Moro, o julgamento no TRE-PR pode motivar uma revisão das regras eleitorais, especialmente em relação às pré-campanhas, que carecem de critérios objetivos. A cassação do mandato do ex-juiz poderá servir como um precedente para outras punições a políticos por abuso de poder econômico durante suas campanhas.
O julgamento, que promete ser longo e complexo, reflete não apenas a trajetória política de Sergio Moro, mas também as tensões e debates sobre ética e transparência no sistema político brasileiro.
