O Senado da Tailândia aprovou nesta terça-feira (18) um histórico projeto de lei de igualdade matrimonial, abrindo caminho para que o país se torne o primeiro do sudeste asiático a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Aprovação e Próximos Passos
O projeto recebeu a aprovação de 130 dos 152 membros do Senado presentes, com quatro votando contra e 18 abstendo-se. Agora, a lei será enviada para o endosso final do Rei Maha Vajiralongkorn. Após a publicação oficial pelo governo, a lei entrará em vigor 120 dias depois.
Comemorações e Apoio Internacional
Após a aprovação no Senado, multidões comemoraram pelas ruas do país, acenando bandeiras nas cores do arco-íris e jogando buquês coloridos no ar. Nas redes sociais, ativistas receberam mensagens de apoio de todo o mundo. A celebração refletiu a importância e o impacto global da decisão.
Mudanças na Legislação
A nova lei altera referências a “homens”, “mulheres”, “maridos” e “esposas” para termos neutros como “cônjuge” e “pessoa”. Com isso, os casais terão igual acesso ao casamento e os mesmos direitos em áreas como adoção de crianças, consentimento para cuidados de saúde e herança.
Contexto Regional e Internacional
Com esta decisão, a Tailândia se tornará o terceiro país da Ásia a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, seguindo os passos de Taiwan e Nepal. Em contraste, em outubro, a Suprema Corte da Índia recusou-se a conceder reconhecimento legal aos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, afirmando que a questão deveria ser decidida pelo Parlamento.
Reações da Comunidade LGBT
Participantes da Parada do Orgulho LGBT em Bangkok, Tailândia, seguravam cartazes em apoio ao casamento igualitário. A foto capturada por Sakchai Lalit/AP mostra a euforia e a esperança da comunidade LGBT com a aprovação da lei.
A aprovação desta lei histórica pela Tailândia marca um avanço significativo na luta pelos direitos LGBT na região, sinalizando um futuro mais inclusivo e igualitário.