Tag: Lei

EUA aplicam Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes: entenda o impacto e as consequências das sanções ...

Garantia de Continuidade Acadêmica para Pais e Mães O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, ...

A partir desta última terça-feira (2), o futebol brasileiro terá uma data oficial para celebrar Edson ...

O Brasil está a um passo significativo de regulamentar os jogos de azar, incluindo cassinos, jogo ...

O Senado da Tailândia aprovou nesta terça-feira (18) um histórico projeto de lei de igualdade matrimonial, ...

A Comissão Europeia está prestes a acusar a Apple de sufocar a concorrência na sua loja ...

O Governo Federal está avançando com propostas de créditos suplementares e especiais para reforçar o orçamento ...

A partir deste ano, todas as compras públicas, sejam para grandes obras ou simples reposições de ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Política Nacional de Trabalho Digno e ...

Nesta terça-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que oficializa a ...