Lei Magnitsky: Alexandre de Moraes é sancionado pelos EUA por violações de direitos humanos
EUA aplicam Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes: entenda o impacto e as consequências das sanções ...
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Sancionada lei que institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos | Política
Garantia de Continuidade Acadêmica para Pais e Mães O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, ...
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Brasil Celebra Dia do Rei Pelé em Homenagem ao Maior Jogador de Todos os Tempos
A partir desta última terça-feira (2), o futebol brasileiro terá uma data oficial para celebrar Edson ...
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Haddad diz ser favorável a projeto de lei que regulamenta cassinos
O Brasil está a um passo significativo de regulamentar os jogos de azar, incluindo cassinos, jogo ...
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Tailândia Aprova Lei Histórica de Igualdade Matrimonial
O Senado da Tailândia aprovou nesta terça-feira (18) um histórico projeto de lei de igualdade matrimonial, ...
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Comissão Europeia Prepara Acusação Contra Apple por Práticas Anticompetitivas na App Store
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Lula encaminha ao Congresso projetos de lei que reforçam em R$ 1,171 bi o orçamento de vários ministérios
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Nova Lei de Licitações e Contratos: Mudanças significativas entram em vigor em 2024
A partir deste ano, todas as compras públicas, sejam para grandes obras ou simples reposições de ...
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Lula sanciona lei que incentiva criação de empregos para pessoas em situação de rua
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Política Nacional de Trabalho Digno e ...
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Lei que Institui o Ministério do Empreendedorismo é Sancionada
Nesta terça-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que oficializa a ...
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