O deficit primário do país em março atingiu a marca de R$ 21,5 bilhões, conforme anunciado pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, nesta segunda-feira (29 de abril de 2024). Ceron destacou a necessidade de uma atenção especial aos gastos previdenciários e sugeriu que o governo pode implementar novas medidas para conter esses custos.
Despesas previdenciárias merecem ainda um cuidado […] e eventualmente medidas que permitam que a dinâmica dessa despesa tenha um crescimento compatível com a sustentabilidade fiscal de médio e longo prazo”, declarou Ceron durante entrevista no Ministério da Fazenda.
O déficit registrado pela Previdência Social em março representou um aumento de 1,8% em termos reais em comparação com o mesmo mês do ano anterior.
O governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu a meta de zerar o déficit das contas públicas até o final de 2024, buscando equilibrar os gastos com a arrecadação. No entanto, embora tenha implementado iniciativas para aumentar a receita por meio de impostos, pouco foi feito em relação aos cortes de despesas.
Ceron enfatizou que a responsabilidade pelo equilíbrio das contas públicas no Brasil é compartilhada entre os Três Poderes, não apenas pelo Executivo. Essa afirmação reflete a posição reiterada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Em relação à desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para municípios de até 156,2 mil habitantes, uma questão que tem sido objeto de disputas entre o governo federal e o Congresso, Ceron ressaltou a disposição da equipe econômica em promover debates para alcançar um consenso.
O governo recentemente chegou a um acordo com a Câmara dos Deputados em relação ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), reduzindo sua renúncia fiscal. Ceron destacou a necessidade de equilíbrio fiscal e alertou que novas renúncias fiscais precisam ser compensadas de alguma forma, conforme exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os comentários de Ceron ocorreram durante a discussão sobre o resultado primário do governo em março, que registrou um déficit de R$ 1,5 bilhão. Apesar do saldo negativo, foi o melhor desempenho para o mês desde 2021, refletindo uma melhoria significativa em comparação com o mesmo período do ano anterior.
