Uma investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) revelou que o ex-presidente Jair Bolsonaro teria solicitado mudanças em uma minuta de decreto com o objetivo de executar um golpe de Estado no país. Segundo a decisão assinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a minuta original previa a prisão de ministros do STF, incluindo Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
De acordo com os detalhes trazidos pela investigação, a minuta foi apresentada por Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, que acabou sendo preso preventivamente. Após receber o texto, Bolsonaro solicitou alterações a Martins, resultando em uma nova versão que manteve a ordem de prisão de Moraes e a convocação de novas eleições. O advogado Amauri Saad também foi alvo da operação.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes descreve que Bolsonaro recebeu a minuta de decreto com o intuito de executar um golpe de Estado, detalhando supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e determinando a prisão de diversas autoridades, incluindo ministros do STF e o presidente do Senado. Após as alterações solicitadas pelo ex-presidente, o documento permaneceu com a determinação de prisão de Alexandre de Moraes e a convocação de novas eleições.
Além disso, a investigação apontou que Bolsonaro convocou uma reunião com os comandantes das Forças Armadas para apresentar a minuta e pressioná-los a aderir ao golpe de Estado. O encontro ocorreu em dezembro de 2022, no Palácio da Alvorada.
Outro aspecto revelado pela PF foi o monitoramento de Alexandre de Moraes pelo grupo, visando executar a ordem de prisão em caso de consumação do golpe de Estado. O monitoramento incluiu os deslocamentos do ministro entre Brasília e São Paulo, com o uso de codinomes como “professora” para se referir a Moraes.
Para as autoridades policiais, o monitoramento demonstra que o grupo criminoso tinha intenções reais de subverter o regime democrático, incluindo a captura e detenção do Chefe do Poder Judiciário Eleitoral.
As revelações trazidas pela investigação da PF lançam luz sobre uma trama de interferência no Poder Judiciário e pressão sobre as instituições democráticas do país, suscitando preocupações sobre a estabilidade política e a preservação do Estado de Direito.
