No dia 1º de outubro, o Brasil assumiu a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) por um mês, marcando mais um importante passo na diplomacia internacional brasileira. Neste período, o país terá a oportunidade de liderar discussões cruciais relacionadas à paz e segurança globais.
Prevenção de Conflitos em Foco
Entre os principais temas que o Brasil pretende defender durante sua presidência no Conselho de Segurança está a importância das instituições bilaterais, regionais e multilaterais na prevenção, resolução e mediação de conflitos. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, presidirá uma audiência sobre essa questão no dia 20 de outubro.
O secretário de Assuntos Multilaterais e Políticos do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Carlos Márcio Cozendey, destacou a importância da abordagem preventiva: “Vamos trazer este mês a ideia de que o Conselho de Segurança deveria tratar mais amplamente dos instrumentos que as Nações Unidas, os países e as organizações regionais têm para prevenir os conflitos e não só tratar deles depois que ocorrem.”
Exemplos de Sucesso
Como exemplo, Cozendey mencionou o tratado de Tlatelolco, assinado em 1967 por 33 países da América Latina e Caribe, que garantiu a não proliferação de armas nucleares na região. O Brasil pretende enfatizar como acordos regionais e multilaterais podem desempenhar um papel vital na manutenção da paz global.
Outros Tópicos na Agenda
Além da prevenção de conflitos, a presidência brasileira do Conselho de Segurança também abordará outros temas importantes. Isso inclui a possível missão de apoio às forças de segurança no Haiti, a manutenção da missão da ONU que supervisiona as negociações de paz na Colômbia e, possivelmente, questões relacionadas à guerra entre Ucrânia e Rússia.
O Brasil na ONU
O Brasil é membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU e ocupa uma das 10 cadeiras rotativas atualmente. Este é o segundo mandato brasileiro no atual biênio, com o primeiro ocorrendo em julho de 2022. Desde a criação do Conselho, o Brasil já exerceu a presidência do órgão 11 vezes.
O país também tem defendido uma reforma nas instituições de governança global, buscando um assento permanente no Conselho de Segurança para o Brasil, bem como para a África do Sul e a Índia. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou essa demanda em seu discurso na Assembleia Geral da ONU, enfatizando a importância de entidades internacionais mais representativas na tomada de decisões globais.
Agenda da Presidência Brasileira
Durante o mês de outubro, o ministro Mauro Vieira presidirá diversos eventos importantes na ONU. Isso inclui um debate aberto sobre o Oriente Médio no dia 24, que abordará questões relacionadas à Palestina e outros assuntos. No dia 25, haverá outro debate aberto sobre “Mulheres, Paz e Segurança”, destacando o papel das mulheres na prevenção e resolução de conflitos.
Outro evento significativo será o diálogo anual entre o Conselho de Segurança da ONU e o Conselho de Paz e Segurança da União Africana, a ser realizado em Adis Abeba, capital da Etiópia e sede da União Africana.
A presidência brasileira do Conselho de Segurança das Nações Unidas representa uma oportunidade única para o país influenciar as discussões globais sobre paz e segurança. Com ênfase na prevenção de conflitos e no papel das instituições multilaterais, o Brasil busca contribuir para um mundo mais seguro e estável em um momento crítico da história internacional.
