O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quinta-feira o número de eleitores aptos a participar das eleições municipais de 2024 e os limites de gastos de campanha para candidatos a prefeitos e vereadores. Com um total de 155,9 milhões de eleitores, o Brasil apresenta um aumento de 5,4% em relação às eleições de 2020.
Crescimento do Eleitorado e Importância da Democracia
Segundo a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o crescimento no número de eleitores é um indicativo positivo da robustez e confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. “O elevado número de eleitoras e de eleitores confirma o que se tem demonstrado na história brasileira, especialmente desde a Constituição do Brasil de 1988 e nos últimos 28 anos em que se desenvolveu o sistema eletrônico de votação, que é o benefício de eleições democráticas livres, certas no tempo, auditáveis em seu processo, transparentes em sua realização, eficientes em seu resultado”, afirmou a ministra.
Distribuição dos Eleitores
A cidade de São Paulo, maior colégio eleitoral do país, conta com 9,3 milhões de eleitores. O Rio de Janeiro vem em seguida com 5 milhões de eleitores. No extremo oposto, o município de Borá, em São Paulo, tem o menor número de eleitores, com apenas 1.094 pessoas aptas a votar.
Datas Importantes das Eleições
O primeiro turno das eleições municipais será realizado no dia 6 de outubro. Caso seja necessário, o segundo turno ocorrerá em 27 de outubro, nos municípios com mais de 200 mil eleitores onde nenhum candidato a prefeito obtiver mais da metade dos votos válidos no primeiro turno.
Limite de Gastos de Campanha
O TSE também definiu os limites de gastos de campanha para os candidatos a prefeito e vereador, variando conforme o município. Em Borá, por exemplo, os candidatos à prefeitura poderão gastar até R$ 159 mil, enquanto os candidatos a vereador têm um limite de R$ 15,9 mil. Em São Paulo, os candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 67,2 milhões no primeiro turno e R$ 26,9 milhões no segundo turno. Já os candidatos a vereador na capital paulista poderão gastar até R$ 4,7 milhões.
Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
Os recursos para as campanhas serão oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que disponibilizará R$ 4,9 bilhões para os partidos políticos financiarem suas campanhas em todo o país. Este fundo é composto por dinheiro público e foi criado com o objetivo de reduzir a dependência de doações privadas nas campanhas eleitorais, promovendo maior transparência e igualdade de condições entre os candidatos.
Transparência e Fiscalização
A ministra Cármen Lúcia destacou a importância da transparência e da fiscalização rigorosa no processo eleitoral. A justiça eleitoral está empenhada em garantir que todos os recursos sejam utilizados de forma correta e transparente, assegurando que os princípios democráticos sejam respeitados e que as eleições ocorram de maneira justa e equilibrada.
Preparativos e Expectativas
Com a aproximação das eleições, os preparativos estão a todo vapor em todo o país. Os eleitores são incentivados a regularizar suas situações eleitorais e a participar ativamente do processo democrático. O TSE reforça que a participação cidadã é fundamental para o fortalecimento da democracia e para a construção de um país mais justo e igualitário.
Desafios e Inovações
O pleito de 2024 também traz desafios e inovações, especialmente no uso de tecnologias para aumentar a segurança e a transparência do processo eleitoral. O TSE está implementando novas ferramentas para melhorar a fiscalização e a comunicação com os eleitores, garantindo que todos tenham acesso a informações precisas e atualizadas.
As eleições municipais de 2024 são um marco importante na história democrática do Brasil. Com um eleitorado expressivo e regras claras para os gastos de campanha, o país se prepara para um pleito que promete ser disputado e decisivo para o futuro das cidades brasileiras. A participação ativa dos eleitores e o compromisso com a transparência e a justiça são essenciais para o sucesso do processo eleitoral.
