O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, está propondo uma série de medidas para proteger os beneficiários do Bolsa Família do vício em apostas online, popularmente conhecidas como “bets”. A iniciativa tem como objetivo garantir que o benefício seja utilizado para seu propósito original — a segurança alimentar das famílias — e impedir que o vício em jogos comprometa a renda dos mais vulneráveis.
Entre as ações propostas, uma das principais é a implementação de um “limite zero” para que o cartão do Bolsa Família não seja utilizado em apostas online. Além disso, o governo considera mudar o titular do benefício em casos de endividamento causado por jogos, como forma de assegurar que o auxílio continue sendo destinado para as necessidades básicas.
Proposta de “limite zero” para apostas
Wellington Dias destacou a importância de proteger os beneficiários do Bolsa Família do risco de comprometimento de suas finanças devido às apostas online. O ministro ressaltou que, embora o governo não tenha a intenção de proibir as famílias de realizarem apostas — já que essa é uma decisão pessoal —, o cartão do programa terá um código de “limite zero” para impedir o uso do benefício em jogos de azar.
“A ideia não é demonizar o Bolsa Família, que já retirou mais de 24 milhões de pessoas da situação de pobreza, mas sim proteger os beneficiários do vício do jogo”, afirmou o ministro. “O cartão, que já possui alguns limites para evitar desvios de finalidade, agora terá essa proibição no caso das apostas online.”
Essa proposta, segundo Dias, visa garantir que o benefício continue sendo utilizado para a compra de alimentos e outras necessidades essenciais, sem que os valores sejam desviados para atividades que podem agravar a situação de pobreza das famílias.
Controle de endividamento e mudanças no programa
Outra medida discutida pelo governo é a possibilidade de alterar o titular do programa quando for identificado que o beneficiário está utilizando o dinheiro para apostas e não para garantir a segurança alimentar da família. Essa decisão busca assegurar que o Bolsa Família continue cumprindo seu papel de combate à pobreza, sem ser impactado por comportamentos financeiros prejudiciais.
O governo tem monitorado de perto o uso do benefício para identificar casos de endividamento. Desde agosto de 2024, o Ministério da Fazenda passou a exigir que os apostadores registrem seus CPF ao realizar apostas online, o que permite cruzar os dados com o Cadastro Único do Bolsa Família. “Agora temos condições de checar se um beneficiário está gastando todo seu dinheiro com apostas online”, explicou Wellington Dias. Se for constatado um desvio de finalidade, o governo poderá intervir mudando o responsável pelo recebimento do benefício.
Resistências dentro do governo
Embora a proposta de limite zero tenha o apoio de Wellington Dias, alguns assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm manifestado resistência à ideia. Para essa ala do governo, a proibição de uso do cartão do Bolsa Família para jogos pode ser vista como uma interferência na privacidade das famílias. Esses assessores argumentam que o Estado não deve interferir diretamente nas decisões financeiras dos beneficiários, desde que essas escolhas não comprometam o uso do benefício.
Por outro lado, esse grupo apoia a proibição do uso do cartão de crédito por parte dos beneficiários, uma vez que essa modalidade de pagamento pode facilmente levar ao endividamento. A proibição do uso do cartão de crédito já está prevista para entrar em vigor em janeiro, mas a equipe do governo estuda antecipar essa medida para este mês, como forma de prevenir que mais famílias caiam em dívidas devido às apostas.
Tratamento para vício em apostas
Além das medidas de controle financeiro, o governo também está preocupado com a saúde mental dos beneficiários que apresentam sinais de compulsão por jogos. O Ministério da Saúde, em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Social, está desenvolvendo programas de tratamento para ajudar as pessoas que sofrem com o vício em apostas.
“Podemos identificar esses casos por meio do acompanhamento das famílias nos Centros de Assistência Social (CACs), e assim buscar oferecer tratamento para quem sofre com esse tipo de compulsão”, explicou Wellington Dias. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, está coordenando a equipe responsável por desenvolver esses programas de apoio.
Publicidade de sites de apostas será discutida
Outro tema que será debatido em breve é a regulamentação da publicidade dos sites de apostas no Brasil. O governo reconhece que a constante exposição a esse tipo de propaganda pode contribuir para a compulsão e, por isso, pretende implementar restrições semelhantes às adotadas no combate ao tabagismo.
“Vamos trabalhar em uma campanha educativa para mudar a forma como esses jogos são divulgados. Não podemos permitir que as pessoas sejam incentivadas a entrar em um ciclo de compulsão, como já fizemos com o cigarro no passado”, concluiu o ministro.
O presidente Lula deve discutir essas medidas em uma reunião marcada para os próximos dias. As decisões que serão tomadas têm como foco não apenas a proteção dos beneficiários do Bolsa Família, mas também a criação de um ambiente mais seguro e regulado para o uso de apostas online no Brasil.
O governo está ciente da importância de proteger os mais vulneráveis de comportamentos financeiros prejudiciais, especialmente quando se trata de um programa essencial como o Bolsa Família. Com o crescimento das apostas online, medidas como o limite zero para uso do cartão e programas de tratamento para vício em jogos se tornam essenciais para evitar que o benefício seja desviado de sua finalidade.
