Duas audiências públicas de destaque da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) no primeiro semestre foram feitas em conjunto com outros colegiados. os ministros da Ciência e Tecnologia e das Comunicações expuseram ações do governo para ampliar conectividade no Brasil, entre outras iniciativas das pastas.
AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA AMPLIAR ACESSO DA INTERNET NO PAÍS FORAM UM DOS TEMAS DE DESTAQUE NA FALA DE MINISTROS NO SENADO NA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
LUCIANA SANTOS, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E JUSCELINO FILHO, DAS COMUNICAÇÕES, ESTIVERAM EM AUDIÊNCIAS NO PRIMEIRO SEMESTRE. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado promoveu cinco audiências públicas ao longo do primeiro semestre deste ano. Duas delas aconteceram com outros colegiados no mês de maio, quando ministros de Estado foram os convidados. Com as comissões de Educação e de Infraestrutura, a reunião foi com a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, que detalhou ações da pasta para os próximos dois anos, além de informar sobre programas ligados à popularização e promoção do ensino da ciência e estratégias para melhoria da infraestrutura tecnológica do país.
Um dos que solicitaram o evento, o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, apontou a necessidade de melhorar os parâmetros de conectividade da população.
Carlos – A exclusão digital gera defasagem no processo de aprendizagem de nossos estudantes, dificulta a geração de emprego e renda, além de deteriorar a qualidade de vida como um todo. É um problema cuja solução depende, em grande medida, de uma boa vontade política e reforço orçamentário. O Brasil precisa garantir internet de alta velocidade e elevado grau de confiabilidade.
A ministra Luciana Santos explicou os esforços do governo para expandir a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa e ampliar a conectividade.
Luciana – Nós temos a RNP, que é a maior base de infraestrutura de fibra ótica brasileira. Nós podemos ampliar muito, fazer esses investimentos de conectividade. Mas há uma diversidade muito maior de possibilidades que nós estamos buscando, principalmente para os locais mais longínquos do país, para interiorizar a conectividade, porque sem ela não há digitalização de saúde, não há digitalização da educação, não há como as pessoas acessarem a internet. Tem o dinheiro do Fust e nós vamos ter metas com o Ministério da Comunicação para garantir essa grande infraestrutura que é necessária.
Com a Comissão de Infraestrutura a audiência pública teve o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, como convidado. Ele também ressaltou as iniciativas para ampliar o acesso à internet.
Juscelino – Temos o compromisso de levar tecnologia 4G para 35 mil quilômetros de rodovias federais. Isso é um compromisso importante para a infraestrutura do nosso país. A gente está falando de cerca da metade da malha rodoviária do país. O país tem cerca de 70 mil quilômetros de rodovias federais, onde cerca de 16 a 20 mil quilômetros já têm cobertura 4G, e nós vamos levar mais 35 mil quilômetros para as rodovias. Além de conectar a rodovia, vai conectar com 4G todas aquelas comunidades que margeiam essas rodovias federais.
As outras audiências realizadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia foram sobre a adoção e incentivo à eletromobilidade no país, a importância da ciência e a percepção pública sobre o tema e o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador para aperfeiçoar a atual legislação. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.