O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tomou a decisão de rejeitar a proposta de acordo apresentada pelo empresário Marcos Molina, controlador da Marfrig (MRFG3), em uma reunião realizada nesta terça-feira (16). A proposta estava relacionada a um processo que investiga a suposta criação de condições artificiais no mercado para manter as ações da companhia no índice Ibovespa. Com a rejeição da proposta, o caso seguirá para julgamento.
Molina apresentou a proposta de termo de compromisso em conjunto com Tang David, diretor da Marfrig, e com a MMS Participações, seu veículo de investimento, através do qual as operações foram realizadas.
No entanto, o Comitê de Termo de Compromisso optou por rejeitar a proposta, decisão que foi seguida pelo Colegiado. Isso ocorreu devido à gravidade do caso, ao histórico dos proponentes e aos valores propostos, considerados desproporcionais em relação à gravidade dos fatos, conforme indicado em parecer do Comitê. De acordo com a proposta, a MMS pagaria R$ 6 milhões, Molina desembolsaria R$ 4,5 milhões e Tang David, R$ 2,8 milhões.
Em resposta ao Broadcast, Molina e David afirmaram que, no momento apropriado, apresentarão suas defesas à CVM. Eles garantem que todas as operações realizadas foram rolagens naturais de operações a termo, em conformidade com as leis e regulamentos pertinentes. Além disso, ressaltaram que, após análise das operações, a própria B3 concluiu que não houve interferência nos índices de mercado.
O processo sancionador, originado pela Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), tem suas raízes em um processo administrativo que surgiu a partir de indícios de irregularidades comunicados por corretoras. Esses indícios referiam-se a operações envolvendo ações ordinárias da Marfrig, realizadas pela MMS, com o objetivo de influenciar o índice de negociabilidade do ativo para mantê-lo no Ibovespa.
A conclusão da área técnica da CVM foi de que a MMS aumentou significativamente o volume de negócios com ações da Marfrig para influenciar e elevar o índice de negociabilidade dos papéis para os efeitos do rebalanceamento do Ibovespa. A empresa teria realizado operações que consistiam principalmente em rolagens de estratégias de financiamento a termo, com ações compradas no mercado à vista e vendidas a termo.
Molina, na qualidade de responsável por transmitir as ordens de compra e venda em nome da MMS, teria autorizado tais negócios com a intermediação de três corretoras, enquanto Tang David teria sido responsável por cotar taxas e condições para os negócios. A investigação apontou um aumento significativo na frequência e no volume de negócios da MMS com ações da Marfrig entre março e agosto de 2018, levando à conclusão de que tais operações tinham o objetivo de manipular o índice de negociabilidade do ativo.
Agora, o caso seguirá para julgamento, onde as partes terão a oportunidade de apresentar suas defesas e esclarecer os fatos perante a CVM.
