O governo federal anuncia um investimento robusto de R$ 45 bilhões destinados à educação, ciência e tecnologia ao longo dos próximos quatro anos. Esse montante é parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujo lançamento ocorreu nesta sexta-feira, 11 de agosto, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A cerimônia contou também com a participação do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, além de demais ministros, governadores e parlamentares.
O investimento destinado ao eixo de Educação, Ciência e Tecnologia será dividido em duas etapas: de 2023 a 2026, serão aplicados R$ 36,7 bilhões; após 2026, serão disponibilizados R$ 8,3 bilhões. Esse novo programa focará na construção de creches, escolas de tempo integral e na modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais. A iniciativa tem como objetivo principal estimular a permanência dos estudantes nas escolas, garantir a alfabetização na idade adequada e impulsionar a produção científica no Brasil.
Ademais, as ações no âmbito da Educação se somarão às do eixo de Infraestrutura Social e Inclusiva, que visa proporcionar à população acesso a espaços culturais, esportivos e de lazer, promovendo interações sociais e reduzindo os índices de violência.
Camilo Santana, Ministro da Educação, enfatizou a importância desse investimento: “A Educação é prioridade para a reconstrução do Brasil e estamos no caminho certo! Serão R$ 1,7 trilhão em investimentos, em todos os estados do país e no Distrito Federal. Só em Educação, Ciência e Tecnologia, serão R$ 45 bilhões! Vamos construir mais creches e escolas de tempo integral, investir na alfabetização das nossas crianças e na modernização das universidades e institutos federais, também expandindo a produção científica. Vamos construir um presente e um futuro melhores. O PAC voltou!”
Os investimentos no setor da Educação serão distribuídos em diversas áreas:
Educação Básica: Serão investidos R$ 26,4 bilhões na educação básica, sendo R$ 21,4 bilhões de 2023 a 2026 e R$ 5 bilhões após 2026. Esses recursos visam cumprir compromissos com a Educação em Tempo Integral e a Alfabetização na Idade Certa, por meio do Programa Escola em Tempo Integral e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, buscando resultados expressivos no Plano Nacional de Educação.
Educação Profissional e Tecnológica: O governo investirá R$ 3,9 bilhões na educação profissional e tecnológica, com o intuito de estabelecer novos campi e concluir obras nos Institutos Federais de todo o país. Esse montante promoverá a expansão da rede de ensino profissional e tecnológico, especialmente em regiões desprovidas de oferta de educação pública.
Educação Superior: Nos próximos quatro anos, R$ 4,5 bilhões serão destinados à educação superior. Esse valor priorizará a consolidação e reestruturação das Universidades e Hospitais Universitários, incluindo a instalação de novos campi e a retomada de obras paralisadas. O programa também busca aprimorar as condições de funcionamento da rede de hospitais universitários e a formação médica e multiprofissional, com foco na qualidade dos serviços no Sistema Único de Saúde (SUS).
Inovação e Tecnologia: Para impulsionar a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico, estão alocados R$ 10,2 bilhões nos próximos quatro anos. Essa vertente do programa prioriza a construção de centros avançados de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico, com o objetivo de aumentar a capacidade do Brasil em gerar conhecimento e inovação tecnológica. Além disso, serão modernizados laboratórios de pesquisa agropecuária da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), abrangendo áreas que vão desde a genômica até a adaptação da produção aos diferentes biomas do Brasil.
O Novo PAC, sob o lema “Desenvolvimento e Sustentabilidade”, planeja investir R$ 1,7 trilhão em todo o Brasil. A iniciativa tem como base uma forte parceria entre o governo federal, setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. O objetivo é gerar emprego, reduzir desigualdades sociais e regionais, impulsionar o crescimento inclusivo e promover a sustentabilidade ambiental.
Os investimentos previstos no Novo PAC se distribuem da seguinte forma: R$ 371 bilhões provenientes do Orçamento Geral da União (OGU), R$ 343 bilhões provenientes de empresas estatais, R$ 362 bilhões de financiamentos e R$ 612 bilhões do setor privado.
Esse programa é organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento, com foco em aprimorar o ambiente regulatório, expansão do crédito, incentivos econômicos, aprimoramento de concessões e parcerias público-privadas, transição ecológica e outras áreas estratégicas.
O Novo PAC representa um esforço conjunto para impulsionar o crescimento sustentável do Brasil e proporcionar benefícios econômicos e sociais a todos os cidadãos do país.
(Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Casa Civil)
