Após críticas de parlamentares americanos sobre suposta censura no ambiente virtual brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) respondeu, enfatizando que todas as decisões da Corte são devidamente fundamentadas. O pronunciamento do STF surge como resposta aos ofícios do ministro Alexandre de Moraes direcionados à rede social X, antigo Twitter, divulgados por um comitê da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos.
O Comitê Judiciário da Câmara dos EUA, controlado pelo Partido Republicano, criticou a alegada “censura” no ambiente virtual brasileiro. As notificações enviadas pelo ministro Alexandre de Moraes à plataforma X fazem parte das determinações para a remoção de conteúdos considerados ilegais, gerando críticas e acusações de censura, especialmente por parte do empresário Elon Musk, proprietário da rede social.
Em comunicado, o STF esclareceu que os documentos divulgados são ofícios encaminhados às plataformas para o cumprimento das decisões judiciais, rebatendo as alegações de falta de fundamentação. Além disso, a Suprema Corte destacou que todas as partes envolvidas nos processos têm acesso à fundamentação das decisões, garantindo transparência e legalidade nos procedimentos.
O documento de 541 páginas elaborado pelos parlamentares americanos, intitulado “O Ataque à Liberdade de Expressão no Exterior e o Silêncio da Administração Biden: O Caso do Brasil”, critica o que consideram censura promovida por Moraes no ambiente virtual. Segundo o relatório, a maioria das decisões de suspensão de perfis não é detalhada em sua fundamentação. De acordo com o texto, o ministro suspendeu 150 contas na rede social X no âmbito do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A polêmica envolvendo o STF e Alexandre de Moraes nos Estados Unidos ganhou destaque quando o ministro incluiu Elon Musk em um inquérito que investiga a atuação de milícias digitais na disseminação de notícias falsas no país, após o empresário falar em censura no Brasil e chamar o ministro de “ditador”.
