A discussão sobre o vínculo empregatício entre entregadores e plataformas de delivery no país foi um tema reforçado por trabalhadores do setor, em reunião realizada nesta quarta-feira (21), em Brasília, com representantes das empresas e do governo federal.
Esta foi a primeira reunião do subgrupo de trabalho voltado a entregadores — em sua maioria motociclistas e motofretistas — criado pelo governo federal no início do mês.
Ontem, a reunião do subgrupo dos motoristas foi centrada no aumento da remuneração da categoria.
As plataformas sinalizaram que a pressão das centrais sindicais, representantes dos trabalhadores no subgrupo, sobre um regime trabalhista — autônomo ou da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) — podem emperrar o trabalho do grupo.
“Houve uma pressão maior, mas conseguimos expressar que, por esse caminho, não teríamos na discussão de um modelo novo, buscando um consenso”, disse André Porto, diretor-presidente da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), ao Valor. A associação representa empresas como 99, Amazon, Lalamove, iFood e Uber.
Na reunião de hoje foi definido um pequeno grupo para propor medidas ligadas à saúde e à segurança de entregadores. “Para entregadores de moto é um tema mais sensível dada a questão do trânsito no Brasil”, comentou Porto.
Na terça-feira (20), no subgrupo de trabalho sobre motoristas de apps, o governo propôs a formação de um grupo menor, de nove integrantes, focado em propostas para aumentar a remuneração mínima tanto de motoristas como de entregadores — seja por ganho em corridas ou de um salário mínimo.
Integrando a bancada das empresas nos subgrupos de trabalho, Vitor Magnani, presidente do Movimento Inovação Digital (MID) disse que o movimento “entende que há uma nova modalidade de prestação de serviços por plataformas digitais que merece um cuidado a partir de novas regulações ou inovações institucionais, sem perder de vista os direitos historicamente conquistados”.
O líder do MID, que representa companhias como Rappi, Loggi, 99 e mais de 1 mil aplicativos de menor porte, lembra que o desafio não se restringe ao Brasil. “Muitos países estão caminhando nesse sentido. Por isso, parabenizamos o governo por esse espaço democrático de debate”.
Liderado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o Grupo de Trabalho (GT) que trata da regulamentação das relações trabalhistas entre plataformas, motoristas e entregadores de aplicativos, teve sua primeira reunião no última dia 5. Na data foram definidos dois subgrupos, com foco em motoristas e entregadores, que têm participação de 45 a 50 pessoas cada.
