A violência patrimonial e financeira contra idosos é uma realidade alarmante no Brasil, afetando significativamente a segurança e o bem-estar desses cidadãos. De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), essa forma de abuso é uma das mais comuns e perigosas, muitas vezes praticada por familiares ou cuidadores. Nesta matéria, vamos explorar como identificar e enfrentar essa violência, além de apresentar dicas práticas para proteger os idosos.
O que é Violência Patrimonial e Financeira?
A violência patrimonial e financeira contra idosos envolve a apropriação indevida de seus recursos, propriedades e dinheiro. Isso pode ocorrer de várias maneiras, incluindo a coação para assinar documentos sem consentimento, alterar testamentos ou contratos, e forçar a realização de empréstimos consignados ou financiamentos.
Prevalência e Impacto
De acordo com dados do Disque 100, serviço de denúncias da Ouvidoria da Secretaria dos Direitos Humanos do Governo Federal, a violência financeira é a terceira maior no ranking dos tipos de violência cometidos contra idosos no Brasil. Em 2022, foram registradas mais de 12 mil denúncias de violência patrimonial e financeira contra idosos, representando 54,8% das denúncias de violações de direitos humanos no período.
Como Identificar a Violência Patrimonial e Financeira
Identificar a violência patrimonial e financeira pode ser desafiador, especialmente quando os abusos são cometidos por familiares ou cuidadores. Aqui estão alguns sinais que podem indicar a ocorrência de violência:
- Apropriação de Bens: Receber ou desviar bens, dinheiro ou benefícios de idosos sem autorização.
- Coação: Forçar o idoso a assinar documentos ou realizar transações financeiras sem compreensão ou consentimento.
- Desinformação: Induzir o idoso ao erro por meio de ameaças, violência psicológica ou desinformação.
Golpes Financeiros Comuns Contra Idosos
Existem vários golpes financeiros que visam explorar idosos. Aqui estão 15 dos principais golpes e como se proteger:
1. Bilhete Premiado
- Descrição: O golpista oferece um bilhete premiado por um valor menor do que o prêmio anunciado.
- Proteção: Prêmios da loteria são concedidos diretamente aos portadores dos bilhetes premiados. Não há intermediários envolvidos.
2. Bilhete Falso
- Descrição: O golpista emite um boleto falso de viagens, consórcios, operadoras de telefonia, multas ou igrejas e envia por e-mail.
- Proteção: Verifique o boleto na agência bancária antes de fazer qualquer pagamento.
3. Cartão Retido no Caixa Eletrônico
- Descrição: Instalação de uma armadilha nos caixas eletrônicos para prender o cartão magnético.
- Proteção: Verifique se o caixa eletrônico está violado ou se o local de inserir o cartão está com aspecto diferente do normal.
4. Consignado, Empréstimo e Cartão de Crédito
- Descrição: Oferta de empréstimos e cartões de crédito consignados sem autorização ou compreensão do idoso.
- Proteção: Não movimente os fundos depositados sem autorização. Entre em contato com a instituição bancária imediatamente.
5. Falso Namorado pela Internet
- Descrição: O golpista se aproxima do idoso por sites de namoro e pede dinheiro para tratamento de saúde ou outros pretextos.
- Proteção: Não hesite em falar com amigos, familiares ou autoridades se suspeitar de um golpe.
6. Falso Sequestro
- Descrição: Os golpistas ligam dizendo que um familiar foi sequestrado e exigem pagamento em troca da vida e segurança.
- Proteção: Não se apavore, desligue o telefone e ligue para a pessoa supostamente sequestrada ou para pessoas próximas.
7. Falsa Central de Atendimento
- Descrição: O golpista se passa por funcionário de uma instituição financeira e pede informações pessoais.
- Proteção: Verifique a comunicação com a instituição financeira usando números oficiais.
8. Maquininha
- Descrição: Vários tipos de golpes envolvendo maquininhas de cartão, como visor quebrado, visor com película ou visor adulterado.
- Proteção: Não entregue o cartão na hora do pagamento e peça o comprovante.
9. Motoboy
- Descrição: O golpista liga dizendo que o cartão foi clonado e precisa ser cancelado, pedindo que a vítima faça uma ligação para o número da agência bancária.
- Proteção: Nunca compartilhe informações confidenciais por telefone.
10. Parente com o Carro Quebrado
- Descrição: O golpista se passa por um parente e pede dinheiro para consertar o carro.
- Proteção: Mantenha a calma e tente descobrir mais informações sobre o suposto parente.
11. Processo Judicial
- Descrição: O golpista informa que o idoso tem direito a receber dinheiro devido a uma causa ganha na justiça, mas precisa pagar honorários e taxas.
- Proteção: Verifique a veracidade da informação com um advogado de confiança.
12. Saidinha de Banco
- Descrição: O golpista coleta dados pessoais do idoso enquanto ele usa o caixa eletrônico.
- Proteção: Procure sempre por um funcionário do banco uniformizado e identificado.
13. Site Falso
- Descrição: Os golpistas criam sites falsos para vender produtos com descontos inacreditáveis.
- Proteção: Desconfie de preços muito abaixo dos concorrentes e verifique o endereço eletrônico e o CNPJ da empresa.
14. Troca de Cartão
- Descrição: O golpista troca o cartão do idoso após abordá-lo perto da agência bancária.
- Proteção: Recuse entregar o cartão para exame e procure um funcionário do banco.
15. WhatsApp Clonado
- Descrição: O golpista finge ser funcionário de uma empresa e pede dados pessoais para atualizar o cadastro.
- Proteção: As senhas são sempre de uso pessoal. Não compartilhe com outras pessoas.
Denúncias e Proteção
Para combater a violência patrimonial e financeira, é crucial denunciar os casos. Aqui estão os canais de denúncia:
- Disque 100: Serviço de denúncias da Ouvidoria da Secretaria dos Direitos Humanos do Governo Federal. Denúncias podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita.
- Delegacias do Idoso: Procure a delegacia DEAPTI (Delegacia Especial de Atendimento à Pessoa da Terceira Idade) ou ligue 190.
- Defensoria Pública: Busque orientação e apoio jurídico.
Educação Financeira como Prevenção
A educação financeira é fundamental para prevenir o superendividamento e proteger os idosos de possíveis abusos. Programas de educação ao crédito consciente e à prevenção ao superendividamento podem ajudar a evitar esses problemas.
A violência patrimonial e financeira contra idosos é um problema sério que exige atenção e ação imediata. Identificar os sinais de abuso e conhecer os golpes financeiros comuns é crucial para proteger esses cidadãos. Além disso, a educação financeira e a denúncia dos casos são medidas essenciais para combater essa forma de violência.