Na noite de sábado (11), o governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma nova medida provisória com a abertura de R$ 12,1 bilhões em crédito extraordinário, destinados aos órgãos federais para atuação no enfrentamento das consequências das fortes chuvas que assolaram o estado do Rio Grande do Sul.
A edição da medida provisória foi acordada em uma reunião realizada no próprio sábado, visando fornecer recursos para ações emergenciais. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota, “recursos adicionais para os esforços de reconstrução do RS serão anunciados em momento posterior, após a identificação da extensão do dano causado pelas fortes chuvas e enchentes no estado”.
Os recursos do crédito extraordinário serão direcionados para diversas áreas de atuação, incluindo a compra e distribuição de alimentos, reposição de medicamentos perdidos nas inundações, garantia do atendimento nos postos de saúde e hospitais, reconstrução de infraestrutura rodoviária e investimentos em segurança pública. Além disso, a Defesa Civil e órgãos como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional também serão contemplados com ações emergenciais.
Outro aspecto contemplado pela nova medida provisória é a garantia de recursos para a abertura de novas linhas de crédito, visando apoiar microempresários individuais, micro, pequenas e médias empresas, através de programas como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronamp), Fundo de Garantia de Operações (FGO) e Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (FGI-PEAC).
O governo federal também anunciou previamente medidas como a antecipação do Bolsa Família e do Auxílio-Gás, bem como liberação de parcelas extras do seguro desemprego, em apoio à população afetada pelas chuvas.
Com esta nova medida provisória, os recursos destinados pelo governo federal ao Rio Grande do Sul para enfrentar as consequências dos temporais atingem a marca de R$ 60 bilhões. Na última quinta-feira (9), uma primeira medida provisória já havia sido publicada com esse intuito.
Segundo o balanço mais recente do governo estadual, até o momento foram registradas 143 mortes causadas pelo mau tempo, com enchentes e enxurradas, no Rio Grande do Sul. Além disso, 125 pessoas estão desaparecidas e mais de meio milhão ficaram desalojadas.
