O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) delineou uma estratégia progressiva para a implementação da Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), revelando que a primeira etapa será iniciada por meio de um decreto presidencial nos próximos dias. Essa abordagem não apenas estabelecerá a política em si, mas também dará origem a um Comitê Interministerial, conforme anunciado por Marcelo Malagutti, assessor especial do GSI e coordenador do PNCiber.
Durante o Workshop de Segurança Cibernética e Combate à Fraude no Ecossistema Digital, promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Malagutti compartilhou detalhes cruciais dessa iniciativa. Ele destacou que uma parte das discussões públicas foi incorporada ao decreto, enfatizando a participação e contribuição da sociedade no processo.
Uma peça fundamental desse quebra-cabeça é o Conselho Nacional de Cibersegurança, que será contemplado no decreto presidencial. O plano inicial do GSI de criar uma Agência Nacional de Cibersegurança, entretanto, foi adiado para um futuro projeto de lei. Isso se deve às complexidades envolvidas na criação de cargos e despesas, requerendo a participação do Congresso Nacional. Malagutti salientou a revisão cuidadosa do texto do projeto de lei para evitar resistências políticas.
O Comitê Nacional de Cibersegurança, uma versão mais ágil do Conselho inicialmente proposto, será composto por 14 representantes governamentais, incluindo o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), e 9 representantes da sociedade. Malagutti explicou que a decisão de optar por ministérios em detrimento de grupos extensos facilitará a administração eficaz do Comitê.
A assinatura da política nacional está prevista para breve, com a implementação programada para a segunda semana de dezembro. Malagutti destacou a urgência de agir diante dos desafios fiscais, garantindo que o processo seja técnica e eficazmente conduzido. Enquanto a criação da Agência Nacional de Cibersegurança permanece um projeto de lei futuro, o foco atual está na cooperação e na preparação para enfrentar os inevitáveis desafios cibernéticos que o país pode enfrentar
