Há pouco mais de dez anos, a Rússia iniciou uma guerra contra o alcoolismo, um problema que tinha graves consequências para a saúde pública do país. De acordo com estudos da Universidade de Oxford e do Centro de Pesquisa de Câncer em Moscou, o alcoolismo era responsável por 59% das mortes entre homens e 33% das mortes entre mulheres na faixa etária de 15 a 54 anos.
Medidas Governamentais e Resultados
O governo de Vladimir Putin adotou uma série de medidas para enfrentar a crise, incluindo o aumento da carga tributária sobre bebidas com maior teor alcoólico e a implementação de limites rigorosos para a comercialização de álcool. O objetivo era claro: induzir a população a consumir bebidas com menor teor alcoólico.
Embora parte da população tenha começado a produzir álcool em casa, como ocorria nos EUA durante a Lei Seca na década de 1920, as medidas tiveram um impacto significativo. A Universidade de Oxford indicou que os índices de mortes relacionadas ao consumo de álcool caíram 25%, tornando a Rússia um case de sucesso dentro da Organização Mundial de Saúde (OMS).
A OMS publicou um estudo intitulado “The effects of alcohol control measures on mortality and life expectancy in the Russian Federation”, destacando a eficácia das políticas russas.
Padrões Internacionais e Comparações
As políticas adotadas pela Rússia não foram desenvolvidas em um vácuo; elas seguem um padrão internacional. A maioria dos países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aplica impostos menores sobre bebidas com baixo teor alcoólico, como cerveja, e maiores sobre destilados. Recentemente, o Reino Unido anunciou mudanças na tributação do álcool, reduzindo impostos sobre bebidas de baixo teor alcoólico.
O Plano de Ação Europeu (2012-2026) para a redução do uso nocivo de álcool também recomenda a majoração de impostos de acordo com a concentração alcoólica das bebidas, incentivando escolhas mais saudáveis.
Reconhecimento da OMS
Em maio de 2022, durante sua 75ª edição, a OMS aprovou o impacto positivo da diferenciação tributária e o papel da indústria no incentivo ao consumo de bebidas de menor teor alcoólico. O documento, chamado “Plano de Ação Global sobre o Álcool”, reconhece essa estratégia como eficaz nas políticas públicas de prevenção ao consumo nocivo de álcool.
Alinhamento do Brasil com Padrões Internacionais
Atualmente, o Brasil está alinhado com esses padrões internacionais, aplicando maiores alíquotas sobre bebidas com maiores percentuais alcoólicos. Essa abordagem não é uma questão de preferência por um setor da indústria, mas uma prioridade de saúde pública.
Debate sobre Reforma Tributária
No contexto de uma reforma tributária, é crucial discutir se o mais importante é priorizar a saúde pública ou um segmento específico de bebidas, muitas das quais são importadas. A aplicação de impostos seletivos por teor alcoólico levanta a questão: quem ganha e quem perde com uma pretensa isonomia de alíquotas?
A experiência da Rússia na última década demonstra que políticas rigorosas de controle do álcool podem ter um impacto positivo significativo na saúde pública. Este modelo pode servir de exemplo para outras nações, incluindo o Brasil, que busca alinhar suas políticas tributárias com padrões internacionais para melhor proteger a saúde de sua população.
