O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) dedica esta segunda-feira (8) à terceira sessão para o julgamento das ações do PL e do PT que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). Dos sete desembargadores, dois já votaram, resultando em um empate de 1 a 1.
Transmissão ao Vivo e Expectativa
A sessão está programada para iniciar às 14h e será transmitida ao vivo pelo canal do TRE-PR no Youtube. O relator, Luciano Carrasco Falavinha Souza, já apresentou seu voto, manifestando-se pela absolvição de Moro, enquanto o desembargador José Rodrigo Sade defendeu a condenação. A Corte eleitoral analisa se Moro cometeu abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022.
O presidente do TRE-PR, Sigurd Roberto Bengtsson, espera concluir ainda hoje a análise das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes).
Continuidade do Julgamento
A sessão será retomada com o voto da desembargadora Claudia Cristina Cristofani, que pediu vista na quarta-feira (3) para examinar melhor o processo. Em seguida, votarão Julio Jacob Junior, Anderson Ricardo Fogaça, Guilherme Frederico Hernandes Denz e, por último, Bengtsson.
Possíveis Recursos e Consequências
A parte derrotada no julgamento pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se Moro for condenado, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga no Senado.
Debate sobre Gastos na Pré-Campanha
O cerne das ações é o valor gasto por Moro na pré-campanha ao Senado em 2022. O PL e a federação composta por PT, PV e PCdoB argumentam que o então candidato se beneficiou do período em que considerou disputar a Presidência, quando ainda era filiado ao Podemos.
Moro foi eleito com 1,9 milhão de votos (33,5% do total), superando Paulo Martins (PL), com 29%, e Álvaro Dias (Podemos), com 23,9%.
Para seus opositores, as agendas da pré-campanha tinham alcance nacional, conferindo-lhe maior visibilidade, e os recursos utilizados desequilibraram a disputa.
A defesa de Moro refuta as acusações, argumentando que os adversários contabilizaram despesas que não são consideradas gastos de campanha. Também afirmam que, devido à sua atuação na Operação Lava Jato, o ex-juiz já era uma figura nacionalmente conhecida, e a pré-campanha não influenciou sua eleição no Paraná.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) concordou parcialmente com a acusação, estimando que, durante a pré-campanha, foram gastos R$ 2 milhões. O relator discordou tanto do MPE quanto dos opositores de Moro, calculando que o senador gastou apenas R$ 224,8 mil, valor que, em sua visão, não seria suficiente para desequilibrar a disputa em favor de Moro. Sade, por sua vez, acompanhou o entendimento do MPE e defendeu a condenação do senador.
Imagem da Sessão de Julgamento
Na imagem, é possível ver a sessão de julgamento no TRE-PR das ações que solicitam a cassação de Sergio Moro.
