O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje a medida provisória que amplia em mais R$ 300 milhões o programa de desconto para carros novos de até R$ 120 mil. A MP foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” no início da noite.
O programa previa R$ 500 milhões em créditos tributários às montadoras, para viabilizar descontos de até R$ 8 mil no preço dos carros. Diante da alta procura, o governo decidiu ampliar o programa para R$ 800 milhões.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) diz que o valor de R$ 800 milhões é bruto. “Desse valor, deve ainda ser descontado um valor equivalente à perda de arrecadação com PIS/Cofins e IPI, devido aos descontos concedidos pelas montadoras.”
Ainda segundo o Mdic, pessoas jurídicas também passam a ter acesso aos carros com descontos, conforme portaria assinada pelo vice-presidente e ministro, Geraldo Alckmin, e publicada na mesma edição extra do DOU. Até então, somente pessoas físicas podiam adquirir os carros com desconto.
O teto de crédito para ônibus e caminhões segue o mesmo. São R$ 700 para caminhões (já foram usados R$ 100 milhões) e R$ 300 milhões para vans e ônibus (R$ 140 milhões já usados). O programa permanecerá em vigor até os créditos tributários se esgotarem.
A MP também confirma a reoneração parcial do diesel a partir de 1º de outubro.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia informado que o governo iria antecipar R$ 0,03 da reoneração do diesel a partir de outubro para compensar a prorrogação do programa de incentivo às montadoras.
“Para comtemplar [o programa de carros], vai ter que alterar 3 centavos no valor da reoneração a partir de outubro por causa da noventena”, disse o ministro há dois dias. Como o diesel já seria reonerado a partir de setembro em R$ 0,11, a cobrança de impostos federais chegará a R$ 0,14 em outubro. Serão cobrados PIS e Cofins.
