Na antevéspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou presença na reunião de reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), evento realizado no Ministério da Justiça e Segurança Pública na quinta-feira (18). Durante a ocasião, Lula assinou um decreto de demarcação de duas terras indígenas: Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso.
Apesar do avanço, a expectativa era que o presidente assinasse a homologação de mais quatro terras indígenas, incluindo algumas com longo histórico de disputa pela demarcação, como Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas.
Em sua declaração, Lula explicou a decisão de assinar apenas duas das seis terras apresentadas pelo ministro Ricardo Lewandowski da Justiça e Segurança Pública na semana anterior. Ele destacou que há problemas nessas terras, como a ocupação por não indígenas, e que alguns governadores pediram mais tempo para resolver essas questões.
“Temos algumas terras ocupadas por fazendeiros, outras por gente comum, possivelmente tão pobres quanto nós. Tem umas que têm 800 pessoas que não são indígenas ocupando. Tem outras com mais gente. E tem alguns governadores que pediram mais tempo para saber como vamos tirar essas pessoas, porque não posso chegar com a polícia e ser violento com as pessoas que estão lá”, explicou o presidente.
Lula ressaltou a importância de não prometer algo que não pode ser cumprido, citando o caso do veto ao projeto que estabeleceu a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, que foi derrubado pelo Congresso Nacional.
Apesar das duas novas áreas homologadas, a não demarcação das outras quatro terras gerou decepção entre as entidades indígenas. O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, expressou a sensação de frustração, destacando que a não homologação vai contra o pacto estabelecido desde a transição do governo.
“Temos pactuado que essas terras seriam homologadas nos primeiros 100 dias de governo, e isso não aconteceu”, lamentou Tuxá, ressaltando a importância de cumprir o rito constitucional para demarcação das terras indígenas.
A reabertura do CNPI, paralisado no governo anterior, e a demarcação de terras indígenas são temas cruciais para a garantia dos direitos e da autonomia dos povos indígenas, cuja luta histórica é reconhecida e reforçada por lideranças como a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
Nesse contexto, a atenção e a vigilância das entidades indígenas e da sociedade civil são fundamentais para garantir o cumprimento dos direitos previstos na Constituição Federal e a proteção dos territórios indígenas.
