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Marcos do Val usa tornozeleira eletrônica após ordem do STF e operação da PF

por Gabriel Monteiro
04/08/2025 às 10h38
em Política
Marcos Do Val Usa Tornozeleira Eletrônica Após Ordem Do Stf E Operação Da Pf Gazeta Mercantil - Política

Marcos do Val Tornozeleira Eletrônica: Senador É Alvo da PF e Passa a Ser Monitorado por Ordem do STF

Uma nova fase no inquérito contra Marcos do Val

O cenário político brasileiro ganhou mais um capítulo explosivo nesta segunda-feira, 4 de agosto de 2025. O senador Marcos do Val (Podemos-ES) passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi motivada pela saída do país sem autorização judicial, com destino aos Estados Unidos, o que violou medidas cautelares impostas no âmbito de um inquérito em curso na Polícia Federal (PF).

A operação de hoje representa uma escalada na relação do parlamentar com o Poder Judiciário e coloca luz sobre os desdobramentos de investigações que envolvem acusações de ofensas, obstrução e ataques a autoridades federais.

Quem é Marcos do Val?

Antes de ser eleito senador em 2018, Marcos do Val já era conhecido como instrutor de elite em técnicas de combate e segurança. Fundador de uma empresa de treinamento tático, ganhou projeção nacional ao ministrar cursos para polícias e órgãos de segurança pública. Filiado ao Podemos, é representante do Espírito Santo no Senado Federal e já ocupou posições estratégicas em comissões ligadas à segurança e à Justiça.

Nos últimos anos, o senador passou a protagonizar polêmicas envolvendo declarações nas redes sociais, confrontos com o Supremo Tribunal Federal e, mais recentemente, ações de investigação da PF que agora o colocam sob monitoramento eletrônico.


O que motivou a decisão do STF?

A medida que impôs a tornozeleira eletrônica a Marcos do Val foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que apuram atos antidemocráticos e tentativas de desestabilização das instituições. Segundo o STF, o parlamentar teria deixado o país no final de julho com destino aos Estados Unidos, descumprindo ordens judiciais que proibiam viagens internacionais sem autorização prévia.

Além da saída indevida, pesa contra o senador a reincidência em comportamentos considerados afrontosos às autoridades, bem como tentativas de obstruir investigações em andamento.

A aplicação da tornozeleira é vista como medida alternativa à prisão preventiva, garantindo a supervisão contínua do senador enquanto ele permanece em liberdade provisória.


Relembre a decisão anterior: passaporte apreendido e bloqueio de bens

Em agosto de 2024, Marcos do Val já havia sido alvo de uma decisão dura do STF, que determinou:

  • A apreensão de seus passaportes;

  • O bloqueio de R$ 50 milhões em suas contas bancárias;

  • A proibição de uso de redes sociais para tratar de temas relacionados às investigações;

  • A obrigação de comunicar previamente qualquer deslocamento interestadual ou internacional.

Essas medidas fazem parte de um inquérito mais amplo conduzido pela Polícia Federal, que investiga ataques sistemáticos a agentes públicos, tentativa de obstrução de investigações e desinformação.

A nova ordem judicial reforça o entendimento do Supremo de que o senador representa risco à condução das apurações caso permaneça sem qualquer tipo de vigilância.


A operação da PF nesta segunda-feira

A operação foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (4/8), quando Marcos do Val foi abordado por agentes da Polícia Federal no Aeroporto de Brasília. A tornozeleira eletrônica foi aplicada imediatamente após o desembarque do parlamentar. Ele havia retornado de viagem internacional, supostamente realizada durante o recesso parlamentar.

A PF cumpriu diligências autorizadas pelo Supremo com o objetivo de garantir o cumprimento das cautelares já em vigor. A medida foi considerada necessária diante da reincidência do senador em condutas que desafiam a autoridade do Judiciário.


O que diz Marcos do Val

Até o momento da publicação desta matéria, o senador Marcos do Val ainda não havia se pronunciado publicamente sobre a colocação da tornozeleira eletrônica. Sua assessoria de imprensa foi contatada, mas não emitiu resposta oficial.

Em declarações anteriores, o parlamentar negou ter descumprido qualquer ordem judicial e disse que sua viagem aos EUA foi feita dentro da legalidade. No entanto, a decisão do STF indica o contrário, com base nos registros de imigração e na ausência de autorização judicial formal.


Implicações políticas no Senado

O caso do uso de tornozeleira eletrônica por Marcos do Val deve reacender o debate sobre o alcance das decisões judiciais sobre parlamentares. Juristas e analistas políticos já discutem os limites da imunidade parlamentar frente a medidas cautelares restritivas.

Embora a Constituição garanta a liberdade de locomoção de senadores no exercício de seus mandatos, o Supremo tem reforçado que tais garantias não podem servir de escudo para ações que comprometam investigações ou afrontem o Estado Democrático de Direito.

O Senado ainda não sinalizou se adotará medidas internas diante da nova situação do parlamentar. A depender do desenrolar do caso, o Conselho de Ética da Casa poderá ser acionado.


O que é a tornozeleira eletrônica?

A tornozeleira eletrônica é um equipamento de monitoramento remoto que permite às autoridades acompanhar em tempo real a localização de indivíduos submetidos a medidas cautelares judiciais. No Brasil, é amplamente usada em substituição à prisão preventiva, especialmente em casos que envolvem:

  • Risco de fuga;

  • Descumprimento de medidas judiciais;

  • Violência doméstica;

  • Crimes de menor potencial ofensivo.

No caso de Marcos do Val, a tornozeleira eletrônica foi aplicada como forma de garantir que o senador não volte a deixar o país sem autorização judicial e de manter um controle mais rígido sobre seus deslocamentos.


Qual o impacto jurídico da decisão?

A decisão de impor tornozeleira eletrônica a um senador da República é simbólica e inédita na atual legislatura. Embora já tenham ocorrido outros casos de parlamentares investigados, a adoção dessa medida reforça o entendimento do STF de que ninguém está acima da lei.

Especialistas em Direito Penal e Constitucional avaliam que o gesto representa um marco no enfrentamento da impunidade no meio político. A medida cautelar não fere o mandato de Marcos do Val, mas impõe limites claros à sua liberdade de movimento.

Se houver novo descumprimento, o Supremo pode determinar medidas mais severas, inclusive a prisão preventiva.


E agora? O que esperar nos próximos dias

Com a repercussão do caso, é esperado que o Senado Federal se manifeste institucionalmente, principalmente se houver novos pedidos de esclarecimento do STF ou da PF. A defesa de Marcos do Val deve recorrer da decisão para tentar revogar o uso da tornozeleira eletrônica, argumentando que a viagem ocorreu durante recesso e sem intenção de burlar a Justiça.

Paralelamente, o inquérito que investiga o senador continua, podendo resultar em denúncia formal caso as provas colhidas pela PF sejam consideradas robustas.


Caso Marcos do Val acende alerta sobre limites da imunidade parlamentar

O episódio envolvendo o uso de tornozeleira eletrônica por Marcos do Val não é apenas mais um capítulo na tensão entre Legislativo e Judiciário, mas sim um alerta sobre os riscos da politização de investigações e da desobediência judicial.

Ao ignorar medidas cautelares e viajar ao exterior sem permissão, o senador colocou-se em rota de colisão com a Suprema Corte. A resposta foi imediata e dura: monitoramento eletrônico e vigilância constante.

O caso seguirá sob os holofotes nos próximos dias, e a forma como será conduzido poderá ditar novos rumos nas relações entre poderes, além de influenciar o debate público sobre responsabilidade política e legalidade.

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