Em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, o vice-presidente Geraldo Alckmin detalhou a nova política industrial do governo. Com foco na modernização das indústrias, o governo disponibilizará R$ 300 bilhões para financiar o setor, buscando impulsionar a pesquisa e inovação.
Segundo Alckmin, a questão do financiamento para pesquisa e inovação está bem equacionada, destacando a taxa TR (Taxa Referencial), que não ultrapassa 4% ou 5% ao ano. O montante expressivo de R$ 300 bilhões visa fortalecer a competitividade e o avanço tecnológico das indústrias brasileiras.
Entre as medidas anunciadas, a depreciação acelerada dos parques fabris é destacada como uma das mais efetivas. As indústrias poderão usufruir de vantagens tributárias para a troca de equipamentos após dois anos de uso, incluindo redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
As micro e pequenas empresas industriais também serão beneficiadas, com R$ 2 bilhões do BNDES destinados a investimentos em digitalização das operações, em parceria com o Senai e o Sebrae.
Para impulsionar a competitividade da indústria petroquímica, o governo anuncia a redução de PIS, Cofins e IPI sobre os principais insumos, com um investimento previsto de R$ 1 bilhão em 2024.
Outras iniciativas incluem a redução do prazo para registros de patentes industriais no INPI para dois anos, a isenção tributária de R$ 2,1 bilhões para aumentar a produção nacional de semicondutores e placas de energia solar, e o programa Mover, que receberá R$ 19,3 bilhões para ampliar as exigências de sustentabilidade na indústria automobilística.
No setor de combustíveis, o governo visa ampliar para 15% a mistura de biodiesel no diesel até 2025, implementar o Programa Nacional de Combustível de Aviação e elevar para 30% a mistura de etanol à gasolina.
