STF provoca reviravolta na Câmara com a perda de mandato de deputados após nova regra das sobras eleitorais
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a nova interpretação da regra das sobras eleitorais desencadeou uma mudança significativa na composição da Câmara dos Deputados. Sete parlamentares perderam o mandato, e novos nomes assumirão os cargos a partir da volta do recesso legislativo. O impacto direto da perda de mandato de deputados envolve principalmente o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas outras siglas como MDB, PDT e União Brasil também foram afetadas.
A medida é resultado de uma reinterpretação do STF sobre a cláusula de barreira e a distribuição das sobras eleitorais — ou seja, as vagas não preenchidas diretamente pelo quociente eleitoral. A Corte entendeu que partidos que não atingiram a cláusula de desempenho também podem disputar essas sobras, o que modifica o cenário montado após as eleições de 2022.
O que é a cláusula de barreira e como afeta a perda de mandato de deputados
A cláusula de barreira é uma exigência mínima de desempenho eleitoral que os partidos precisam atingir para acessar recursos públicos e o tempo de propaganda gratuita em rádio e TV. Ela foi criada para reduzir a fragmentação partidária e fortalecer siglas com representatividade expressiva.
No entanto, até a decisão recente do STF, partidos que não alcançavam essa cláusula estavam impedidos de disputar as sobras eleitorais. A nova interpretação flexibilizou essa regra, permitindo que essas legendas também concorressem pelas vagas remanescentes, desde que tivessem atingido ao menos 80% do quociente eleitoral e tivessem candidato com, no mínimo, 20% desse mesmo índice.
Esse entendimento retroativo aplicado às eleições de 2022 resultou na perda de mandato de deputados eleitos sob regras anteriores. A Câmara teve de acatar a decisão do STF, que determinou a substituição imediata dos parlamentares afetados.
Lista de deputados que perderam o mandato
A presidência da Câmara dos Deputados, comandada por Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou a saída de sete deputados federais. Entre os principais atingidos pela perda de mandato de deputados estão:
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Silvia Waiãpi (PL-AP)
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Sonize Barbosa (PL-AP)
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Outros cinco parlamentares de partidos como MDB, União Brasil e PDT, cujos nomes constam nos despachos internos da Câmara
A atualização no site oficial da Casa já reflete a nova composição das bancadas. O PL, por exemplo, passou de 88 para 86 deputados. O MDB reduziu de 44 para 43; União Brasil de 60 para 59; e o PDT de 17 para 16.
Quem assume os cargos: lista dos substitutos
A mudança também trouxe novos rostos à Câmara dos Deputados. Veja os novos parlamentares que assumem os mandatos:
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Professora Marcivânia (PCdoB-AP)
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Paulo Lemos (PSOL-AP)
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André Abdon (PP-AP)
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Aline Gurgel (Republicanos-AP)
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Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
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Rafael Bento (Podemos-RO)
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Tiago Dimas (Podemos-TO)
A substituição segue o novo cálculo determinado pelo STF e provocará impactos não apenas numéricos, mas também ideológicos e partidários nas votações futuras da Câmara.
Impacto nos partidos: quem perdeu e quem ganhou com a redistribuição
Partidos que perderam cadeiras
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PL: perde 2 cadeiras, ficando com 86 deputados
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MDB: perde 1 cadeira, agora com 43
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União Brasil: perde 1, passa a ter 59
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PDT: perde 1, soma agora 16 representantes
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PP: perde uma cadeira no Tocantins, mas ganha outra no Amapá
Partidos que ganharam cadeiras
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Podemos: +2 deputados
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PCdoB: +1 deputado
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PSOL: +1 deputado
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Republicanos: +1 deputado
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PSB: +1 deputado
A perda de mandato de deputados favoreceu siglas que, à época da eleição, não atingiram a cláusula de barreira, mas agora foram beneficiadas pela reinterpretação do Supremo.
Efeitos políticos da decisão do STF
A decisão do STF gera um novo marco jurídico para o sistema eleitoral brasileiro. Com a possibilidade de disputa das sobras por partidos que não atingem a cláusula de barreira, abre-se uma brecha para que novas siglas consigam representação parlamentar sem depender exclusivamente do quociente eleitoral.
Além disso, o Supremo provocou um rearranjo de forças dentro da Câmara, afetando diretamente a bancada bolsonarista, que perdeu duas cadeiras. Com isso, o poder de articulação do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados pode ser enfraquecido nas votações estratégicas.
Deputados em risco: Zambelli e Eduardo Bolsonaro
Outros parlamentares do PL estão sob pressão e podem enfrentar perda de mandato nos próximos meses. Entre os nomes mencionados estão:
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Carla Zambelli (PL-SP): a deputada viajou para a Itália após ser condenada por envolvimento em ataque hacker ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Há risco de cassação.
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Eduardo Bolsonaro (PL-SP): o deputado licenciado está nos EUA e é alvo de inquérito por supostas ações contra instituições democráticas brasileiras.
Ambos os casos estão sob análise do Judiciário e podem resultar em novas mudanças na composição da Câmara.
Reação da Câmara e próximos passos
A Câmara dos Deputados encontra-se em recesso parlamentar e deve retomar as atividades em 4 de agosto. Os deputados substitutos assumirão seus cargos oficialmente após essa data. Nos bastidores, o clima é de tensão, especialmente entre partidos que perderam cadeiras com a decisão do STF.
A tendência é que o tema volte a ser debatido em plenário, especialmente por parlamentares do PL e aliados, que pretendem apresentar medidas legislativas para rever ou mitigar os efeitos da decisão judicial.
Reflexos da perda de mandato de deputados no cenário eleitoral de 2026
As eleições de 2026 já começam a ser influenciadas pela decisão do STF. Com a nova regra validada, partidos menores têm agora uma janela de oportunidade para ampliar suas bancadas. Já as grandes siglas precisarão rever suas estratégias para manter o domínio sobre as sobras eleitorais.
O episódio também pressiona o Congresso a revisar a legislação eleitoral, que pode passar por ajustes a fim de evitar novas contestações jurídicas e garantir maior estabilidade institucional.
A perda de mandato de deputados determinada pela nova interpretação do STF sobre a cláusula de barreira representa uma das mudanças mais significativas na composição da Câmara dos Deputados desde as eleições de 2022. Além de afetar diretamente sete parlamentares, a decisão abre espaço para novos partidos e altera o equilíbrio de forças políticas no Congresso.
O impacto prático da decisão será sentido já na retomada dos trabalhos legislativos, com novos parlamentares assumindo seus cargos. Mais do que uma simples redistribuição de cadeiras, o episódio coloca em debate a necessidade de uma reforma eleitoral mais robusta, que una segurança jurídica com representatividade democrática.
