Nesta quinta-feira (7), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4581/20, que visa possibilitar a realização de hemodiálise em pacientes com doenças renais crônicas mesmo quando estiverem em trânsito. De acordo com a proposta, esse procedimento poderá ser realizado em clínicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto aprovado seguirá agora para o Senado para apreciação. O projeto estabelece um prazo de 60 dias para que as clínicas de hemodiálise particulares ou conveniadas ao SUS se ajustem à nova rotina.
Entre as principais medidas propostas, destacam-se:
- O paciente deverá apresentar uma carteira que comprove a condição de portador de doença renal crônica, possibilitando o agendamento da sessão no mesmo dia ou no dia seguinte.
- As secretarias de saúde serão responsáveis por regulamentar e emitir as carteiras que atestam a condição do paciente.
- Os pacientes também terão a opção de agendar as sessões em trânsito por telefone, desde que com uma antecedência mínima de 72 horas.
- As clínicas de hemodiálise deverão entrar em contato com a clínica de origem do paciente para obter informações sobre o método utilizado nas sessões.
- Qualquer infração aos dispositivos da lei acarretará em penalidades, incluindo punição equivalente ao crime de omissão de socorro e descredenciamento da clínica ao SUS.
A iniciativa busca garantir o acesso contínuo e adequado ao tratamento de hemodiálise para os pacientes com doenças renais crônicas, mesmo quando estiverem em deslocamento. Com essas medidas, espera-se facilitar o processo e promover uma assistência mais eficiente a esse grupo de pacientes.
