A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou que está em discussão a possibilidade de revisão das metas fiscais para os anos de 2024 e 2025. As metas atuais estabelecem o objetivo de zerar o déficit primário em 2024 e alcançar um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025. Essa declaração foi feita durante o lançamento do livro sobre o Plano Plurianual (PPA) de 2024-2027.
Segundo Tebet, a reavaliação da meta para o ano corrente é realizada mensalmente, enquanto para os próximos anos, a revisão dependerá principalmente das medidas relacionadas à receita. Ela enfatizou que, como liberal, preferiria manter o superávit de 0,5% do PIB, mas ressaltou que a viabilidade dessa meta dependerá das projeções de receita.
A Receita Federal deve apresentar os dados de receita para 2025 até quarta-feira (3), fornecendo informações cruciais para determinar se será possível manter a meta estabelecida ou se será necessária uma revisão. A decisão final será tomada pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), que se reunirá na próxima semana para avaliar os números e decidir sobre eventuais ajustes na meta fiscal.
Além disso, Tebet destacou que o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO) de 2025 incluirá um anexo com sugestões de revisão de gastos, visando equilibrar as receitas e despesas para alcançar o superávit desejado. Essas sugestões não serão limitadoras, permitindo a adoção de outras medidas para revisão de gastos.
Quanto à meta fiscal deste ano, Tebet afirmou que o governo terá uma visão mais clara em maio, após uma nova avaliação do Orçamento de 2024.
Diante dessas considerações, a revisão das metas fiscais de 2024 e 2025 representa um ponto crucial na agenda econômica do governo, com implicações significativas para a saúde financeira do país e a consecução de seus objetivos orçamentários e econômicos.
