O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu, durante lançamento nesta quinta-feira da Agenda de Reformas Financeiras ciclo 2023-2024, a harmonização entre Poderes e entre macroeconomia e microeconomia.
Ele comentou ainda que, caso as agendas não caminhem, “as tensões vão se acirrar novamente”. No entanto, ele afirmou estar “otimista”. “Eu sou um otimista. Não é possível fazer politica sem ser otimista”, disse.
Ele deu as declarações no Palácio da Fazenda, no Rio de Janeiro.
Ele citou o atual ambiente de “reconstrução do país” e defendeu a união das instituições para isso. “Se cada Poder jogar seu jogo, se cada agência jogar o seu jogo, não tem como”, disse.
“Temos que harmonizar os três Poderes, a política fiscal com a monetária, macro e microeconomia” disse. “A agenda [de reformas] é carregada e exaustiva, [mas] não é por isso que vamos nos acanhar diante dela”, afirmou.
O ministro descreveu ainda que, em termos de processo de elaboração de leis, o importante é sempre debater para se chegar em um acordo. Ele comentou que “não tem cabimento, por causa de dois artigos da lei, sentar em um projeto”.
Ele defendeu ainda que o setor privado participe desse processo de reconstrução. “O que interessa é organizar o setor privado e público de maneira tal que tenhamos a melhor regulação”, disse. “Não vai ser bom só para ele, vai ser bom para todo mundo”, disse. “As grandes reformas precisam ser feitas” disse. “A sociedade precisa estar madura para elas”, afirmou.
Haddad ainda voltou a falar sobre a possível reforma no Imposto de Renda (IR). “Estamos com muita cautela sobre a reforma do Imposto de Renda”, afirmou ele, explicando que não seria prudente mudar o foco da tributária, atualmente no Senado, para que ela “não seja atropelada por outros temas”. Ele aproveitou para agradecer o trabalho dos congressistas a respeito do tema.
No entanto, comentou que a reforma tributária, por ser embasada em duas propostas que já estavam em discussão havia anos, as PECs 45 e a 110, está mais amadurecida do que a do IR.
“A reforma da renda vai precisar de um amadurecimento”, disse, notando que, diferente da tributária, ela não foi discutida em vários âmbitos do Legislativo anteriormente.
“Não estou me adiantando em relação à reforma do Imposto de Renda. Ela é muito complexa, mais do que a do consumo, porque foi menos discutida”, disse.
Ele reiterou que tanto a reforma tributária como uma do IR devem se “neutras” em termos fiscais, ou seja, sem aumento da carga tributária. “Ninguém está pensando em fazer ajuste fiscal nem com a reforma da renda nem com a reforma do consumo”, disse.
