Nesta segunda-feira (24), servidores federais da área de meio ambiente deram início a uma greve que se estenderá até o dia 1º de julho, envolvendo 21 estados. O movimento paredista começou com os servidores da Paraíba, Pará, Acre e Rio Grande do Norte, além dos servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA) em Brasília. A greve promete ganhar força com a adesão de outros estados e servidores de diversas instituições ambientais.
Contexto da Greve
A greve é liderada pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), que representa funcionários públicos vinculados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ao Serviço Florestal Brasileiro e ao MMA.
Expansão da Greve
De acordo com a Ascema, a partir do dia 1º de julho, a greve será reforçada com a adesão de servidores de outros 17 estados: Goiás, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Tocantins, Minas Gerais, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Ceará, Alagoas e Rondônia. Os servidores do Distrito Federal, que não estão lotados no MMA, também se juntarão ao movimento.
Motivos da Greve
As negociações entre a Ascema e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) já duram cerca de seis meses, sem avanços significativos. Segundo a Ascema, a proposta apresentada pelo MGI foi “rechaçada em 100% das assembleias” de suas entidades locais, pois não atendeu a “nenhum dos principais pontos” reivindicados.
Declarações dos Líderes da Greve
O presidente da Ascema, Cleberson Zavaski, expressou sua frustração com o que ele descreve como um “aparente desinteresse do governo federal em realizar a justa e devida reestruturação da carreira de especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama”. Zavaski alerta que a continuidade da greve prejudicará os resultados esperados e trará ônus para o próprio governo e prejuízos para os setores regulados.
Reestruturação de Carreira
Os servidores ambientais não estão demandando um percentual específico de reajuste salarial, mas uma verdadeira reestruturação de carreira. Eles buscam uma equiparação com a remuneração das carreiras de nível superior da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). No passado, a ANA estava integrada ao Ibama, mas após a separação, servidores da ANA passaram a ter um salário inicial maior que o salário de final da carreira de especialista em meio ambiente.
Propostas do Governo
A Ascema explica que, diferentemente da reivindicação original, a nova contraproposta apresentada pelo governo prevê uma remuneração inicial menor que a da ANA, mas com valorização progressiva que permitiria alcançar e até superar a remuneração da ANA a partir do 14º nível em uma tabela com 20 padrões. Embora os servidores tenham aceitado propostas relacionadas à criação da tabela com 20 padrões, percentuais para as Gratificações de Qualificação e o adiamento da discussão sobre a Gratificação por Atividade de Risco, a greve continua devido à insatisfação com o tratamento geral das demandas.
Impactos da Greve
Desde janeiro, os servidores da área ambiental já haviam suspendido atividades de fiscalização, licenciamento e outras operações de campo. Com a greve nacional, espera-se que a paralisação se estenda para todas as áreas, incluindo serviços administrativos, ampliando ainda mais os impactos.
A greve dos servidores federais da área de meio ambiente representa um importante movimento de reivindicação por melhores condições de trabalho e reestruturação de carreira. Com a adesão de 21 estados, a mobilização destaca a insatisfação com as propostas governamentais e a necessidade de uma solução urgente e justa. A Gazeta Mercantil aguarda um posicionamento do MMA e do MGI sobre as novas negociações e as propostas apresentadas.
