STF enfrenta ausência em massa de testemunhas de defesa em ações do golpe de 8 de janeiro
A quarta-feira, 16 de julho, marcou mais um capítulo importante no julgamento das ações penais conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra os envolvidos na tentativa de golpe de Estado que culminou com os ataques ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF em 8 de janeiro de 2023. Das 29 testemunhas de defesa convocadas para depor neste dia, apenas cinco compareceram e prestaram depoimento. A ausência significativa levanta questionamentos sobre a estratégia das defesas e o andamento processual dos julgamentos em curso.
As oitivas desta etapa envolvem os chamados núcleos 2 e 4 da investigação, que reúne nomes centrais do ex-governo e militares acusados de contribuir para a organização e execução dos atos golpistas. No entanto, a reduzida presença das testemunhas de defesa compromete uma parte essencial do contraditório judicial: a apresentação de versões e esclarecimentos que possam atenuar ou redirecionar o entendimento do STF sobre os fatos.
Ações penais e os núcleos do golpe: quem está em julgamento?
O STF estrutura as ações penais contra os acusados do golpe de 8 de janeiro em diferentes núcleos, de acordo com a função desempenhada pelos réus na suposta trama. Os núcleos que tiveram oitivas nesta fase foram:
- Núcleo 2: Inclui ex-integrantes do governo federal, como Filipe Martins, Marcelo Câmara e Silvinei Vasques.
- Núcleo 4: Reúne militares da reserva, policiais federais e outros agentes que supostamente agiram na linha de frente da desestabilização institucional.
Entre os réus desses núcleos estão também figuras como o general Mário Fernandes, a ex-subsecretária Marília de Alencar, e oficiais do Exército envolvidos com as operações no Distrito Federal.
Testemunhas de defesa: apenas 5 de 29 comparecem
Apesar da importância da participação das testemunhas de defesa para garantir um julgamento equilibrado, a grande maioria não compareceu ao STF. Entre os convocados estavam nomes como os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro — o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro —, além de senadores como Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Eduardo Girão (Novo-CE), e o ex-ministro Onyx Lorenzoni.
As razões para as ausências foram diversas:
- Pedidos de dispensa aceitos pelo STF
- Falta de pertinência com os fatos investigados
- Desistências por parte das próprias defesas
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, chegou a afirmar que é responsabilidade dos advogados garantir a presença das testemunhas convocadas, não cabendo ao Judiciário substituí-los nesse dever.
O que disseram as testemunhas de defesa presentes
No caso do núcleo 2, apenas duas testemunhas foram ouvidas:
- Ciro Nogueira, ex-ministro da Casa Civil, afirmou desconhecer os réus e negou qualquer envolvimento com planos golpistas.
- General Marco Edson Gonçalves Dias, que foi chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), também relatou não ter conhecimento dos acusados nem de qualquer trama relacionada ao 8 de janeiro.
No núcleo 4, apenas três testemunhas depuseram, sendo uma delas o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Julio Valente, que prestou esclarecimentos sobre a segurança das urnas eletrônicas e afastou rumores sobre fraudes no processo eleitoral.
Implicações da ausência de testemunhas de defesa
A ausência das testemunhas de defesa pode ser interpretada de várias formas. Do ponto de vista jurídico, a falta de depoimentos fragiliza a narrativa defensiva dos réus, já que a apresentação de provas e versões alternativas é essencial em um julgamento penal.
Já sob o aspecto político, a ausência de figuras influentes pode indicar uma tentativa de distanciamento dos acontecimentos, evitando que parlamentares e ex-ministros se associem diretamente a um caso de alta gravidade institucional.
Quem são os réus dos núcleos 2, 3 e 4?
Núcleo 2
- Filipe Martins
- Marcelo Câmara
- Silvinei Vasques
- Mário Fernandes
- Marília de Alencar
- Fernando de Sousa Oliveira
Núcleo 3
- Bernardo Romão Correa Netto
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Theophilo
- Fabrício Moreira de Bastos
- Hélio Ferreira
- Márcio Nunes de Resende Júnior
- Nilton Diniz Rodrigues
- Rafael Martins de Oliveira
- Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Wladimir Matos Soares
Núcleo 4
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Ângelo Martins Denicoli
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques de Almeida
- Reginaldo Vieira de Abreu
- Marcelo Araújo Bormevet
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
Fase atual do processo e próximos passos
Com o encerramento dos depoimentos das testemunhas do núcleo 4 nesta quarta-feira, o STF concentra agora as atenções nos núcleos 2 e 3, cujas oitivas continuam até o dia 23 de julho. Após essa etapa, será a vez dos réus prestarem depoimento.
Ainda não foram divulgadas as datas exatas para essas audiências, mas a expectativa é de que elas sejam decisivas para que o STF forme seu juízo sobre a extensão da responsabilidade de cada acusado.
A ausência das testemunhas de defesa em audiências no STF representa um obstáculo importante para as defesas dos réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado. Além de comprometer a narrativa alternativa que poderia ser apresentada, reduz a eficácia da estratégia de contestação das acusações.
Com o julgamento em curso, cada novo depoimento, ou a falta dele, ganha peso significativo. A continuidade das audiências e os depoimentos dos próprios réus nos próximos dias serão determinantes para o desfecho do processo.
