O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está empenhado em buscar uma solução para o impasse envolvendo a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e dos municípios. Em uma entrevista concedida nesta quarta-feira (8 de maio de 2024), Haddad revelou que solicitou um encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o assunto e destacou que a contraproposta apresentada pelos setores afetados vai no “sentido da pacificação”.
Durante o programa “Bom dia, ministro”, da EBC, Haddad afirmou que a reoneração será gradual, visando dar tempo para que a Fazenda possa preparar e concluir a reforma sobre o consumo, além de considerar reformas adicionais. Ele ressaltou que é importante mostrar que todos serão beneficiados com essa medida.
Segundo Haddad, o Executivo solicitou a intervenção do STF devido à falta de consonância entre o que estava acontecendo e as contas públicas, destacando que esse debate deveria ter acontecido no ano passado. Ele mencionou que a Fazenda buscou uma interlocução durante meses, sem muito sucesso.
O ministro também destacou que o Brasil sempre foi um país injusto do ponto de vista social e que a questão da desoneração da folha se insere em um quadro mais amplo, que envolve a construção de um sistema tributário mais transparente e justo.
Até o momento, cinco ministros do Supremo votaram para suspender a eficácia de trechos da lei que impactam a desoneração. O pedido feito ao STF foi da AGU, mas foi capitaneado por Haddad, que defende que a política para criação de empregos não obteve os resultados esperados.
A desoneração da folha de pagamento, que custou R$ 148,4 bilhões desde o início da política em 2012, é uma questão sensível e controversa. Setores afetados criticam a reoneração, especialmente pela volta repentina que frustra o planejamento financeiro das empresas.
O programa “Bom dia, ministro” trouxe à tona a importância desse debate e a busca por uma solução que seja benéfica para todos os envolvidos, tanto para os setores econômicos quanto para a saúde das contas públicas.
