O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a União Europeia (UE) firmaram uma importante parceria com foco no desenvolvimento sustentável e nos investimentos no Brasil. Durante o IV Fórum Brasil-União Europeia, realizado na sede do BNDES, o presidente do banco, Aloizio Mercadante, e a comissária da União Europeia para Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, assinaram uma carta de intenções. Este acordo marca um passo significativo no processo de formalização de uma doação de 20 milhões de euros (aproximadamente R$ 120 milhões) ao Fundo Amazônia.
Segundo Mercadante, esta contribuição da União Europeia, que envolve todos os 27 países membros, é uma sinalização muito importante, pois reforça a credibilidade e a eficiência do Fundo Amazônia. “Tem um significado maior, dá muito respaldo e credibilidade ao Fundo Amazônia, que se consolidou por ter uma gestão transparente, eficiente e responsável, e por responder a uma das principais demandas, que é a dramática crise climática do planeta. Nós reduzimos em 50% o desmatamento; é por isso que essas contribuições estão sendo fortalecidas”, afirmou o presidente do BNDES.
Apoio Internacional ao Fundo Amazônia
Jutta Urpilainen destacou que a Comissão Europeia está satisfeita em se unir aos estados-membros da UE que recentemente anunciaram suas contribuições ao Fundo Amazônia. Nosso compromisso deverá respaldar os esforços do governo brasileiro e vai possibilitar a aceleração da luta contra o desmatamento”, disse a comissária.
Mercadante ressaltou a importância da preservação da Amazônia, que abriga 25% da cobertura de florestas tropicais do planeta e uma população de aproximadamente 29 milhões de habitantes. “Além de ser a maior floresta tropical existente, a Amazônia é decisiva no equilíbrio do clima, e esses recursos permitem, ainda, a conectividade das populações ribeirinhas, comunidades indígenas e quilombolas que vivem na Amazônia.”
Recorde de Investimentos no Fundo Amazônia
Atualmente, o Fundo Amazônia dispõe de recursos no montante de R$ 3,9 bilhões. No ano passado, o fundo bateu recorde de investimentos em novas ações, após quatro anos desativado, e hoje apoia 114 iniciativas. Essas iniciativas vão do Arco da Restauração, maior projeto de restauro de florestas nativas, ao fortalecimento do Corpo de Bombeiros no enfrentamento a incêndios, além do combate ao crime organizado na região.
Os recursos destinados aos projetos do Fundo Amazônia não são reembolsáveis. A assessoria de imprensa do BNDES informou que cerca de 240 mil pessoas serão beneficiadas com atividades produtivas sustentáveis.
Novo Financiamento e Parcerias
Além da contribuição da União Europeia, Aloizio Mercadante anunciou a conclusão das negociações com o Banco Europeu de Investimentos para o financiamento de 300 milhões de euros, também vinculado à transição energética, economia verde e transição digital. “É um empréstimo bem importante. Nós já concluímos a garantia soberana do Ministério da Fazenda, e agora vai para o Senado Federal. Assim que for aprovado pela comissão, estarão liberados os recursos. É mais dinheiro para nossa economia”, explicou Mercadante.
Contribuições da Alemanha
A Alemanha, por meio do banco estatal de investimento e desenvolvimento KfW, anunciou a liberação de cerca de R$ 88 milhões (15 milhões de euros) ao Fundo Amazônia. Esta é a segunda parcela da doação contratada no final de dezembro de 2022, logo após as eleições presidenciais no Brasil, e se soma a cerca de R$ 107 milhões (20 milhões de euros) liberados pela Alemanha em outubro de 2023.
Com essa nova liberação, a Alemanha se torna o segundo maior doador do Fundo Amazônia, com contribuições que superam R$ 500 milhões quando convertidas ao câmbio atual. Os recursos do governo alemão, junto com os de outros doadores como Noruega, Petrobras, Suíça, Estados Unidos, Japão e Reino Unido, reforçam as ações do Fundo Amazônia, considerado o maior instrumento de redução de emissões decorrentes do desmatamento e degradação florestal (REDD+) no mundo.
Programa Floresta Viva
O BNDES também receberá recursos do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), por meio do KfW, no valor de 15 milhões de euros para o Programa Floresta Viva. Esta iniciativa visa aumentar a cobertura vegetal com espécies nativas em todos os biomas brasileiros, desde a coleta de sementes, passando por viveiros florestais até os plantios.
Os primeiros editais do programa já foram lançados, abrangendo os biomas de Manguezais, Cerrado, Pantanal e Mata Atlântica. O Programa Floresta Viva destaca-se como uma importante iniciativa para a restauração ecológica de biomas brasileiros, alinhando-se aos esforços globais de combate às mudanças climáticas.
