Segunda parcela do 13° salário será paga até sexta-feira, injetando R$ 369 bilhões na economia

Segunda parcela do 13° salário será paga até sexta-feira, injetando R$ 369 bilhões na economia

A segunda parcela do 13° salário será depositada até esta sexta-feira, 19 de dezembro, beneficiando aproximadamente 95,3 milhões de brasileiros. A data de pagamento da segunda parcela é um marco importante para a economia nacional, pois impulsiona o consumo das famílias, especialmente no final de ano. De acordo com estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a injeção de R$ 369,4 bilhões na economia impulsionará o comércio e diversos setores de serviços no Brasil.

Este pagamento ocorre em um momento de grandes desafios econômicos para o país, com inflação pressionando o poder de compra e uma recuperação econômica ainda lenta. Contudo, a segunda parcela do 13° salário é um alívio significativo para o orçamento das famílias, especialmente para aqueles que dependem de salários fixos.

O que é o 13° salário?

O 13° salário é um benefício trabalhista garantido pela Lei 4.090/1962 e que corresponde a um salário extra pago anualmente aos trabalhadores com carteira assinada. Ele foi criado para beneficiar os trabalhadores formais, bem como aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), refletindo um período de dedicação ao trabalho durante o ano.

Em 2025, a segunda parcela do 13° salário será paga aos trabalhadores que tiveram pelo menos 15 dias de trabalho no ano. Para quem trabalhou durante o ano todo, o pagamento será integral. No caso de demissões sem justa causa, o valor do 13° salário será calculado proporcionalmente ao tempo de serviço, sendo pago junto à rescisão.

Como funciona o pagamento do 13° salário

O 13° salário é dividido em duas parcelas: a primeira, paga geralmente entre os meses de abril e maio, e a segunda parcela do 13° salário, que deve ser paga até 20 de dezembro, conforme estabelece a legislação brasileira. A segunda parcela do 13° salário é o valor mais esperado, pois corresponde ao saldo restante do benefício, após o pagamento inicial.

A primeira parcela do 13° salário é paga sem descontos, ou seja, o trabalhador recebe o valor integral. Já a segunda parcela é sujeita a descontos, que incluem Imposto de Renda, INSS e, no caso do empregador, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A tributação ocorre apenas na segunda parcela, quando o total do 13° salário é somado ao rendimento do mês.

Quem tem direito ao 13° salário?

O 13° salário é um direito de todos os trabalhadores que têm vínculo formal de emprego, ou seja, aqueles que possuem carteira assinada. A lei que regulamenta o benefício também garante que aposentados e pensionistas do INSS recebam o 13° salário, assim como trabalhadores em licença-maternidade, afastados por doença ou acidente de trabalho.

Para ter direito ao 13° salário, o trabalhador deve ter trabalhado, no mínimo, 15 dias no ano, em qualquer período. Caso o trabalhador tenha sido demitido sem justa causa, ele também receberá o 13° salário proporcional aos meses trabalhados, incluindo a segunda parcela.

Como calcular o valor do 13° salário

O cálculo do 13° salário é relativamente simples, baseado no salário integral do trabalhador. O valor total é dividido por 12 e, a cada mês trabalhado, o trabalhador recebe uma fração correspondente. Para quem trabalhou o ano inteiro, o valor será equivalente a um salário mensal.

Em situações de demissão sem justa causa, o cálculo do 13° salário é proporcional ao tempo trabalhado. Ou seja, se o trabalhador ficou na empresa por 6 meses, ele terá direito a metade do 13° salário. Para quem trabalhou menos de 15 dias no mês, não há direito ao 13° salário proporcional a esse mês.

Impacto da segunda parcela do 13° salário na economia brasileira

A segunda parcela do 13° salário representa um dos maiores impulsos para o consumo no Brasil, especialmente no fim de ano. A previsão é de que o pagamento de R$ 369,4 bilhões seja direcionado para o comércio, serviços e consumo das famílias. Esse aumento de circulação de dinheiro tende a beneficiar pequenos e grandes negócios, gerando um efeito positivo em diversas cadeias produtivas.

Com a proximidade das festas de fim de ano, a segunda parcela do 13° salário impulsiona as vendas no varejo, especialmente em setores como alimentos, vestuário, eletrônicos e eletrodomésticos. Estima-se que o comércio varejista seja o maior beneficiado, com aumento de consumo de bens e serviços.

Além disso, o pagamento do 13° salário fortalece a confiança do consumidor e ajuda na manutenção de uma economia local mais ativa, com mais pessoas dispostas a gastar durante as festividades.

Impostos que incidem sobre o 13° salário

O 13° salário sofre a incidência de alguns impostos, que são descontados apenas na segunda parcela do 13° salário. Esses impostos incluem:

• Imposto de Renda (IR): Dependendo do valor do 13° salário e do rendimento do trabalhador, o Imposto de Renda pode ser retido na fonte.

• INSS: A contribuição para o INSS também incide sobre o 13° salário, garantindo a aposentadoria e outros benefícios previdenciários para o trabalhador.

• FGTS: O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço também é considerado para o 13° salário, quando se trata do pagamento realizado pelo empregador.

Embora o 13° salário seja um benefício trabalhista importante, a tributação sobre ele pode reduzir o valor líquido recebido pelos trabalhadores.

segunda parcela do 13° salário e a antecipação para aposentados e pensionistas

A segunda parcela do 13° salário também é paga aos aposentados e pensionistas do INSS. A principal diferença é que, para este grupo, o pagamento é realizado de forma antecipada, ou seja, antes dos trabalhadores da ativa. A antecipação da primeira e segunda parcelas ocorre desde 2023, quando a medida foi implementada com o objetivo de aliviar as finanças de quem depende exclusivamente da aposentadoria.

Assim, os aposentados e pensionistas já receberam a primeira parcela em abril e a segunda parcela foi depositada de forma antecipada, com valores proporcionais ao salário recebido.

O que acontece em caso de demissão sem justa causa?

Em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador tem direito ao 13° salário proporcional, com o pagamento feito junto com a rescisão contratual. O valor é calculado de acordo com os meses trabalhados e corresponde a 1/12 avos do salário mensal para cada mês de trabalho.

Essa regra não se aplica em casos de demissão com justa causa, quando o trabalhador perde o direito ao 13° salário.

Considerações finais sobre a segunda parcela do 13° salário

A segunda parcela do 13° salário é um dos principais benefícios trabalhistas do Brasil e tem um impacto significativo na economia nacional, ao impulsionar o consumo e a confiança do consumidor. A partir dessa data, milhões de trabalhadores e aposentados receberão um alívio financeiro, que ajudará a movimentar o comércio e os serviços, especialmente no final de ano.

Para os empregadores, é importante cumprir as obrigações legais relacionadas ao pagamento do 13° salário, garantindo que os trabalhadores recebam o benefício corretamente e dentro do prazo estipulado.