Título: Senado se prepara para analisar temas cruciais após aprovação de reforma tributária e projeto do Carf
Após uma intensa semana na Câmara dos Deputados, que culminou com a aprovação da reforma tributária e do projeto de lei do Carf, o Senado Federal agora se prepara para analisar uma série de temas relevantes para o governo federal. Entre os principais destaques da agenda política desta semana estão a continuação da CPMI do 8 de janeiro e a deliberação de projetos que podem impactar as decisões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A CPMI do 8 de janeiro, que reúne deputados e senadores, está programada para ouvir o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Mauro Cid encontra-se detido sob suspeita de falsificar a carteira de vacinação contra a COVID-19 de Bolsonaro, e mensagens de teor golpista foram encontradas em seu celular.
No plenário do Senado, estão previstas as deliberações de projetos que podem derrubar decisões de Lula sobre a volta da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e mudanças no marco legal do saneamento básico. Caso não haja acordo com o governo, senadores prometem colocar em votação os projetos de decreto legislativo (PDLs) que anulam os atos de Lula. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), demonstrou interesse em resolver esses assuntos durante esta semana.
Por outro lado, os deputados não têm compromissos previstos para esta semana, uma vez que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está fora. Enquanto isso, Lula tem uma agenda que inclui compromissos no Palácio do Planalto e, no sábado (15), uma viagem a Bruxelas, onde participará da abertura da cúpula entre a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União Europeia.
No âmbito do Judiciário, o recesso continua sem eventos previstos.
Além disso, ao longo da semana, alguns eventos políticos importantes estão agendados:
– Terça-feira (11): Lula recebe o presidente global do PNUD;
– Quarta-feira (12): Reinstalação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia;
– Quinta-feira (13): O presidente sanciona o programa Minha Casa, Minha Vida e participa do Congresso da UNE;
– Sábado (15): Lula viaja para Bruxelas, onde participará da abertura da cúpula entre a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União Europeia.
Além disso, na segunda-feira (10), senadores, aliados e da oposição devem se reunir com integrantes da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e da Casa Civil para tratar da análise da volta da Funasa e das mudanças no marco legal do saneamento básico. Também na terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tem uma reunião para deliberar sobre indicações de autoridades para órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na quarta-feira (12), está prevista uma sessão para deliberar sobre cinco vetos presidenciais que trancam a pauta e a abertura de crédito especial.
Esta semana promete ser decisiva no cenário político, com importantes debates e votações no Senado Federal, enquanto a Câmara dos Deputados e o Judiciário seguem com agendas mais tranquilas.
