O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, expressou seu entusiasmo em relação à reforma tributária durante um evento realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) nesta segunda-feira (29). Alckmin enfatizou os inúmeros benefícios que essa reforma pode trazer para o país, destacando especialmente a simplificação do sistema tributário.
“O primeiro benefício é a simplificação. Vamos dar o exemplo do pão de queijo, que inicialmente era tributado como massa alimentícia, com uma alíquota de 7%. Depois, passou a ser considerado produto de padaria, elevando o ICMS para 12%. Já em Minas Gerais, ele está na cesta básica, com alíquota de 0%. Imagine a complexidade para produtos de maior variedade. Portanto, a simplificação é de extrema importância”, explicou Alckmin durante a abertura do evento.
Alckmin também ressaltou a necessidade de transparência no sistema tributário, destacando que muitos impostos são invisíveis para os consumidores. Ele comparou a carga tributária dos Estados Unidos, que é inferior a 25% sobre o consumo, com a do Brasil, que se aproxima dos 50%, enfatizando como isso afeta a competitividade e o consumo no país.
O vice-presidente e ministro destacou que a carga tributária atual é regressiva, uma vez que tanto um milionário quanto alguém que ganha um salário mínimo pagam a mesma alíquota. Além disso, ele mencionou a má alocação de investimentos devido a artifícios tributários.
Segundo Alckmin, a reforma tributária resolverá 90% desses problemas, pois os tributos serão pagos no destino, reduzindo a guerra fiscal, a complexidade e os litígios. Ele acredita que, em 12 anos, a reforma poderá aumentar o PIB em 12%, o investimento em 20%, as exportações em 12% e a indústria em 12%.
Apesar das dificuldades para a implementação da reforma, Alckmin defendeu o gradualismo como o melhor caminho para mudanças complexas. Ele elogiou a iniciativa da Fiesp com a criação do Observatório Tributário, que visa fornecer informações técnicas sobre a tributação.
O evento proporcionou um espaço para reflexão e debate sobre os desafios e oportunidades relacionados à reforma tributária, demonstrando o compromisso das autoridades e das instituições em encontrar soluções que impulsionem o desenvolvimento econômico do país.
