Amizade Brasil-Israel: Lei é Promulgada por Alcolumbre Após Silêncio de Lula
A promulgação da nova lei que institui o Dia da Amizade Brasil-Israel no calendário oficial brasileiro representa mais do que uma simples celebração diplomática. Ela reflete um momento político tenso, marcado por divergências entre o Executivo e o Congresso, e expõe nuances da política externa brasileira no atual governo.
Ao não se manifestar dentro do prazo constitucional de 15 dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permitiu que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), assumisse o protagonismo no processo, promulgando a lei que estabelece o dia 12 de abril como a data oficial da celebração da amizade entre os dois países.
Um gesto silencioso com grande repercussão
O gesto de Lula — ou a ausência dele — foi interpretado como mais um episódio das tensões entre o governo brasileiro e o Estado de Israel, especialmente após os posicionamentos críticos do presidente sobre a ofensiva militar israelense na Faixa de Gaza. Embora o projeto tenha sido originalmente proposto por um governo anterior, o contexto atual ampliou a repercussão da promulgação feita por Alcolumbre, que é judeu e defensor da medida.
O caminho até a promulgação da lei
A trajetória legislativa do Dia da Amizade Brasil-Israel teve início ainda em 2013, quando um projeto similar foi vetado pela então presidente Dilma Rousseff. Na época, o veto se deu por conta do conflito de datas com o “Dia Internacional de Solidariedade com o Povo da Palestina”, comemorado em 29 de novembro.
Com o novo projeto reformulado e aprovado pelo Congresso em maio de 2025, o texto chegou à mesa de Lula, que não o sancionou nem vetou. Isso acionou o dispositivo do artigo 66 da Constituição, que estabelece que o silêncio do presidente equivale à sanção tácita. Com isso, após o prazo de 48 horas para promulgação presidencial ter expirado, coube a Alcolumbre oficializar a lei.
O simbolismo do 12 de abril
A escolha da data de 12 de abril não é aleatória. Ela remonta à criação da representação diplomática do Brasil em Israel, em 1951, marcando o início das relações formais entre os dois países. A data, portanto, carrega simbolismo histórico e diplomático, especialmente em um momento em que as relações bilaterais têm enfrentado turbulências.
Lula e a política externa com Israel
Desde o início de seu terceiro mandato, Lula tem adotado uma postura crítica em relação ao governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. O presidente brasileiro classificou diversas ações de Israel contra o povo palestino como “genocidas” e desproporcionais, o que levou o Estado de Israel a declarar Lula “persona non grata”.
Além disso, Lula também se opôs publicamente à ofensiva israelense contra o Irã e aos ataques dos Estados Unidos a instalações iranianas, reforçando sua posição contrária à escalada militar na região. Essas declarações têm impacto direto sobre a percepção internacional do Brasil e influenciam os desdobramentos diplomáticos, como a aprovação (ou não) de medidas simbólicas como a nova lei.
A influência de Alcolumbre e o papel do Senado
Davi Alcolumbre não apenas assumiu a responsabilidade constitucional de promulgar a lei, como também o fez em um gesto que reforça a presença do Congresso nas decisões sobre política externa. Judeu e apoiador histórico das relações Brasil-Israel, Alcolumbre viu na promulgação da lei uma oportunidade de firmar posição institucional e cultural sobre a amizade entre as nações, independentemente das divergências ideológicas do Executivo.
Reações e impactos diplomáticos
A promulgação da lei pode reaquecer o debate sobre as relações diplomáticas do Brasil com países do Oriente Médio. Nos bastidores, integrantes do PT e lideranças políticas progressistas criticaram a aproximação com Israel em meio à guerra com o Hamas. Um manifesto interno do partido chegou a pedir a suspensão das relações diplomáticas com o governo Netanyahu, reforçando as divisões internas na base aliada de Lula.
Por outro lado, setores da sociedade civil, da comunidade judaica e da direita política comemoraram a promulgação como um gesto de respeito e valorização da parceria com Israel, que envolve intercâmbio comercial, tecnológico, acadêmico e de defesa.
Oposição defende fortalecimento da parceria com Israel
Parlamentares da oposição aproveitaram o episódio para destacar a importância estratégica da Amizade Brasil-Israel. Alegam que o país tem muito a ganhar com a manutenção e o fortalecimento dos laços com Israel, especialmente nas áreas de tecnologia agrícola, segurança cibernética e inovação. Destacam ainda a importância de manter o Brasil como um ator diplomático equilibrado, que dialogue com todos os lados do Oriente Médio.
Dilma Rousseff e a origem do projeto
Curiosamente, o projeto que agora virou lei foi proposto há mais de uma década, ainda no primeiro mandato de Dilma Rousseff. Em 2013, ao vetar o texto original que propunha o “Dia da Amizade Brasil-Israel” em 29 de novembro, Dilma justificou que essa era uma data simbólica para o povo palestino, por ser o dia da aprovação da criação do Estado de Israel na ONU.
Em vez disso, propôs a comemoração em 12 de abril, buscando evitar conflitos diplomáticos e respeitar a sensibilidade internacional. A ideia foi resgatada em 2025 e finalmente aprovada, embora com a chancela do Legislativo, e não do Executivo.
O que esperar a partir de agora?
A inclusão oficial do 12 de abril como data comemorativa da Amizade Brasil-Israel promete gerar novos capítulos na política externa brasileira. Enquanto setores do governo e do PT seguem pressionando por uma revisão das relações com Israel, o Congresso, através de figuras como Alcolumbre, assume um protagonismo simbólico.
Nos próximos anos, será fundamental observar se essa data ganhará força como uma celebração efetiva de parceria e cooperação entre os países ou se se tornará mais um ponto de fricção no tabuleiro político internacional.
