Governo Amplia Oferta de Crédito para Produtores de Café
O governo brasileiro está buscando maneiras de ampliar a oferta de crédito ao produtor nacional de café, com o objetivo de reduzir a pressão inflacionária sobre o produto. Recentemente, o preço do café aumentou 66,2% nos últimos 12 meses, o que resultou em uma diminuição significativa de sua presença nas mesas dos consumidores. Para enfrentar esse desafio, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, encaminhou um pedido ao Ministério da Fazenda para avaliar a possibilidade de autorizar a contratação simultânea de créditos de custeio.
O Contexto do Crédito Rural
Atualmente, a legislação vigente determina que o produtor que toma crédito de custeio do Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) não pode acessar outra fonte de financiamento de custeio no mesmo “ano agrícola. Este período, que vai de 1º de julho a 30 de junho do ano seguinte, é crucial para o planejamento e execução das atividades agropecuárias. A proposta do governo visa liberar o acesso aos recursos do Funcafé (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira) para os produtores.
Flexibilidade no Acesso ao Crédito
Hoje, um produtor que utiliza o Pronamp só consegue acessar o Funcafé em casos de recuperação de cafezais danificados. Com a nova proposta, esse produtor terá a possibilidade de recorrer ao Funcafé para custeio geral, sem perder o status de beneficiário do Pronamp. Essa flexibilização é uma resposta direta às dificuldades enfrentadas pelos cafeicultores.
De acordo com o Ministério da Agricultura, essa mudança não implicará um aumento de subsídios, pois os limites de repasses por tomador permanecerão inalterados. O crédito anual de custeio no Pronamp é de até R$ 1,5 milhão por beneficiário, enquanto o Funcafé oferece até R$ 3 milhões por cafeicultor. Essa diferenciação é importante para atender às necessidades variadas dos produtores de café.
Expansão para Pequenos Produtores
Além de beneficiar os médios produtores, o governo também planeja expandir essa possibilidade para agricultores de pequeno porte, atendidos pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Com isso, a proposta abrange todos os segmentos de produtores de café. No caso do Pronaf, o empréstimo para custeio é de até R$ 250 mil por beneficiário, por ano agrícola.
Carlos Fávaro afirmou que essas medidas visam contribuir para o aumento da oferta de alimentos e para a redução dos preços praticados no mercado interno. Essa é uma estratégia fundamental para garantir que o café, um dos produtos mais consumidos no Brasil, permaneça acessível à população.
O Desperdício de Recursos do Funcafé
Atualmente, nem todo o dinheiro disponível no Funcafé tem sido utilizado. Em algumas safras, até R$ 1 bilhão pode ficar parado no fundo, devido às regras restritivas do crédito rural que dificultam o acesso dos produtores aos recursos. Essa situação é alarmante, considerando a importância do café na economia brasileira e na cultura do país.
O Pronamp tem se tornado a linha de crédito preferida dos produtores, oferecendo taxas de até 8% ao ano. Em contrapartida, o Funcafé apresenta taxas de até 11% ao ano. Essa diferença nas taxas de juros, aliada à tradição de uso do Pronamp e do Pronaf pelos produtores, resulta em uma utilização insuficiente dos recursos do Funcafé. A cada safra, uma fatia entre 10% e 20% do total disponibilizado pelo Funcafé não é utilizada.
Proposta ao Conselho Monetário Nacional
A demanda feita pela Agricultura foi encaminhada ao Conselho Monetário Nacional (CMN), solicitando a aprovação da mudança no Manual de Crédito Rural (MCR). Além disso, Fávaro também enviou um ofício ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) propondo a mesma flexibilização em relação ao Pronaf.
A Importância da Cafeicultura
Dados do censo demográfico de 2017 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que a cafeicultura no Brasil é fortemente baseada em pequenos e médios produtores rurais. Aproximadamente 88% dos estabelecimentos dedicados à produção de café possuem menos de 50 hectares de área produtiva. Esse perfil socioeconômico e o ciclo da cultura justificam a necessidade de maior flexibilidade no crédito rural, permitindo que os produtores tenham acesso a formas diversificadas de financiamento.
Tiago Nunes de Freitas Dahdah, diretor do Departamento de Política de Financiamento para o Setor Agropecuário do Ministério da Agricultura, enfatizou a importância dessas medidas para garantir a viabilidade econômica dos pequenos e médios produtores.
A Reação do Mercado
A reportagem procurou a Abic (Associação Brasileira da Indústria de Café) e a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) para comentar sobre as propostas do governo, mas até o momento não houve posicionamento oficial. A expectativa é que a ampliação do crédito traga um impacto positivo no setor e ajude a estabilizar os preços do café no mercado interno.
Além das medidas de crédito, o café também está entre os 11 produtos que tiveram o imposto de importação zerado pelo governo, como uma estratégia adicional para combater a inflação. Uma pesquisa realizada pelo Datafolha revelou que quase metade dos brasileiros (49%) reduziu o consumo de café devido ao aumento de preços, e muitos optaram por marcas mais baratas como forma de contornar a situação.
Mudanças de Comportamento dos Consumidores
Segundo o levantamento, 79% dos brasileiros adotaram alguma mudança de comportamento em resposta à inflação dos alimentos. As principais alterações incluem sair menos para comer fora de casa (61%) e reduzir a quantidade de alimentos comprados (58%). Essas mudanças refletem a preocupação crescente da população com o aumento dos preços e a necessidade de adaptação em suas rotinas de consumo.
O esforço do governo em ampliar a oferta de crédito ao produtor de café é uma medida essencial para enfrentar a pressão inflacionária e garantir a disponibilidade desse produto nas mesas dos brasileiros. A flexibilidade no acesso ao crédito, que inclui tanto médios quanto pequenos produtores, pode ajudar a revitalizar a cafeicultura no país e assegurar que o café continue sendo um dos pilares da cultura e da economia brasileira.
