O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) usará R$ 10 bilhões (US$ 2,11 bi) do Fundo Nacional para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) deste ano, disse à BNamericas o secretário de Transformação Digital do MCTI, Henrique de Oliveira Miguel, durante o evento AbineeTech, realizado em São Paulo.
“Nossa previsão é que esses recursos cresçam de 10 a 15% ao ano nos próximos três anos”, afirmou.
O FNDCT é a principal fonte de financiamento do ministério. Criado em 1969, é administrado e operado pela entidade financiadora de projetos e pesquisas Finep.
O fundo é alimentado, entre outros, por parcelas de royalties de petróleo e gás, receita operacional líquida de empresas de energia elétrica, concessões de rodovias e contratos de infraestrutura de telecomunicações e receita bruta de empresas que desenvolvem ou produzem bens e serviços de TI e automação.
No final de junho, a Finep anunciou que mais R$ 1,25 bilhão do FNDCT seriam destinados a projetos não reembolsáveis em 2023, totalizando R$ 5 bilhões aprovados apenas nesta modalidade não reembolsável neste ano.
Esses recursos serão investidos em 10 programas relacionados à transformação digital, inovação da reindustrialização sustentável, saúde, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia, segundo a Finep.
O MCTI considera o apoio ao sistema nacional de ciência e tecnologia uma prioridade dentro do novo programa de investimentos do PAC mais amplo, delineado pelo governo federal, explicou o secretário.
“Essas ações estão contempladas no novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], no PPA [plano plurianual federal], no FNDCT mas também fazem parte do apoio à neoindustrialização do país, que é um programa amplo que vai permear todas as iniciativas estruturantes do governo”, ele acrescentou.
Após atrasos, o novo PAC deve ser apresentado no início de agosto.
PROGRAMAS
Miguel também mencionou programas priorizados pelo ministério.
Um deles é o acelerador de partículas Sirius. Instalado em um prédio de 68 mil m², o desenvolvimento começou em 2015 e é considerado o maior projeto científico brasileiro.
“Estamos implantando novas estações e fazendo expansões no Sirius”, afirmou Miguel, acrescentando que o projeto demanda de R$ 400 milhões a 600 milhões por ano. A maior parte do orçamento do Sirius vem do FNDCT.
Este mês, o ministério também lançou um edital para investir R$ 33 milhões em projetos e treinamento em microeletrônica.
Os vencedores se juntarão ao programa de microeletrônica CI Inovador para ajudar a treinar pessoal e “fortalecer o ecossistema microeletrônico nacional”, de acordo com a chamada.
O programa de dois anos é apoiado por SBMicro, Abinee e Instituto Federak de Educação, Ciência e Tecnologia do Cerá.
A Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi) estima que o setor gere mais de R$ 3 bilhões por ano e mais de 2,5 mil empregos, além de investir cerca de US$ 100 milhões em PD&I.
