Na última quarta-feira, 07 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinaram o decreto que institui o programa Brasil Saudável, uma iniciativa voltada para eliminar ou reduzir 14 doenças e infecções que afetam de forma mais intensa populações em situação de vulnerabilidade social. Essas doenças são conhecidas como socialmente determinadas e têm um impacto significativo na saúde pública do país.
Dados do Ministério da Saúde revelam que, entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. A meta do programa é eliminar a malária, a doença de Chagas, o tracoma, a filariose linfática, a esquistossomose, a oncocercose e a geo-helmintíase, além de infecções de transmissão vertical, como sífilis, hepatite B, HIV e HTLV. Além disso, o programa visa reduzir a transmissão da tuberculose, da hanseníase, das hepatites virais e do HIV/aids.
O Brasil Saudável prevê a atuação de 14 ministérios em diversas frentes, incluindo o enfrentamento da fome e da pobreza, a ampliação dos direitos humanos, a proteção social para populações prioritárias, a qualificação de trabalhadores e movimentos sociais, e a ampliação de ações de infraestrutura, saneamento básico e ambiental.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância estratégica do programa para o país, ressaltando que as doenças determinadas socialmente são resultado da desigualdade, e não apenas da pobreza. Ela enfatizou que a desigualdade afeta não apenas as 14 doenças listadas pelo programa, mas também outras enfermidades, incluindo doenças crônicas e tratamento do câncer.
Durante o lançamento do Brasil Saudável, o diretor-geral da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Jarbas Barbosa, elogiou a iniciativa, destacando os avanços das Américas na eliminação de doenças como varíola e malária. No entanto, ele alertou para a tremenda desigualdade na região, citando a pandemia de COVID-19 como um exemplo dos desafios enfrentados.
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, presente na cerimônia, considerou o programa uma iniciativa importante e destacou o papel dos movimentos sociais no seu sucesso. Ele ressaltou que o plano não pode ser realizado apenas pelo governo, mas requer uma colaboração ampla da sociedade.
Coordenado pelo Ministério da Saúde, o Brasil Saudável contará com ações articuladas entre 14 ministérios, incluindo Ciência, Tecnologia e Inovação, Desenvolvimento e Assistência Social, Educação, Meio Ambiente e outros, visando abordar as diversas dimensões dos determinantes sociais da saúde.
