Deputada Fabiana Bolsonaro causa polêmica com ‘blackface’ na Alesp e gera representações por racismo e transfobia
A deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL) protagonizou, nesta quarta-feira (18), uma polêmica de grande repercussão nacional ao realizar uma encenação de blackface durante seu discurso na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A prática, historicamente associada a estereótipos racistas que ridicularizam pessoas negras, consiste na pintura da pele com tinta escura e é amplamente considerada ofensiva e discriminatória.
Durante a sessão, Fabiana Bolsonaro justificou a ação como forma de argumentar que mulheres trans não seriam, em sua visão, mulheres biológicas, mesmo se maquiassem ou adotassem expressões de gênero diferentes. A declaração provocou reação imediata de parlamentares e indignação nas redes sociais, gerando debates sobre racismo, transfobia e os limites da liberdade de expressão no plenário.
O ato de Fabiana Bolsonaro e a reação na Alesp
Ao iniciar sua fala, a deputada se apresentou como mulher branca e questionou: “Se eu decidir me maquiar como uma pessoa negra, vou realmente entender as dores da população negra?” Em seguida, pintou o próprio rosto e parte do corpo, caracterizando a prática de blackface deputado, afirmando sentir na pele a discriminação histórica sofrida por negros.
“Eu sou negra agora? Estou sentindo as dores de uma mãe e seu filho que sofrem tudo que a sociedade impõe pelo racismo?”, declarou. A encenação foi considerada ofensiva por colegas de plenário e por ativistas, que ressaltaram que nenhum ato de maquiagem poderia reproduzir a vivência e a luta enfrentada por pessoas negras ao longo da história.
A líder do PSOL na Alesp, deputada Ediane Maria, protocolou representação na Comissão de Ética pedindo investigação por racismo e transfobia. A deputada afirmou que Fabiana Bolsonaro ultrapassou todos os limites, cometendo um ato de racismo flagrante, e reforçou que medidas cabíveis estão sendo tomadas para responsabilizar a parlamentar.
A deputada Beth Sahão (PT), líder da minoria, também ingressou com representação junto ao Conselho de Ética, reforçando que a prática de blackface deputado configuraria crime de racismo e transfobia, considerando os precedentes legais brasileiros, incluindo a tipificação da transfobia como crime desde 2019 pelo Supremo Tribunal Federal.
Blackface: origem e contexto histórico
O termo “blackface”, originário do inglês (black = negro, face = rosto), refere-se à prática de pintar a pele com tinta escura, criando representações caricaturais de negros. Historicamente, essa prática começou nos Estados Unidos no século XIX, após a abolição da escravatura, em peças de teatro em que atores brancos ridicularizavam pessoas negras, associando-as a estereótipos negativos: preguiçosas, mal caráter, violentas ou sexualizadas.
Segundo o professor e ativista antirracista Juarez Xavier, da Unesp, o blackface deputado e sua versão teatral não apenas reforçavam preconceitos, mas também privavam a população negra do exercício pleno da cidadania. “Essas imagens negativas da população negra criam subjetividade que legitima práticas de violência e negação da cidadania. É uma estratégia de brutalização histórica”, afirma Xavier.
No Brasil, o blackface deputado e suas variantes culturais apareceram em carnavais, programas de TV e teatro, como nas fantasias de “Nega Maluca” ou “Índio”, sob o argumento de homenagem. No entanto, especialistas ressaltam que tais representações perpetuam estereótipos e ofendem a identidade de grupos historicamente marginalizados.
Consequências jurídicas e sociais
A advogada Dina Alves explicou que a prática de blackface deputado pode ser enquadrada como crime de racismo pela Lei 7.716/1989 e, ainda, como injúria racial no Código Penal, artigo 140, parágrafo 3º. “É uma atitude potencialmente ilícita, sobretudo porque atinge a honra subjetiva de comunidades e coletivos”, disse.
O caso da deputada Fabiana Bolsonaro também reacendeu debates sobre os limites da imunidade parlamentar, garantida pela Constituição para proteger opiniões, palavras e votos no plenário. A Alesp, em nota, afirmou que cabe ao Conselho de Ética analisar possíveis excessos e determinar punições cabíveis.
Nas redes sociais, internautas reforçaram a gravidade da ação, com comentários como: “Racismo é crime”, “Blackface é crime” e “Racismo não é liberdade de expressão”, refletindo a repercussão nacional do episódio.
Debate sobre identidade de gênero e representação política
Durante o discurso, Fabiana Bolsonaro argumentou que o blackface deputado servia para ilustrar que a maquiagem ou a aparência externa não conferem legitimidade para vivenciar experiências que não são próprias. Ela aplicou a analogia às mulheres trans, questionando a presidência de Érika Hilton na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados em Brasília.
Segundo a deputada, a escolha de Hilton representaria uma ocupação indevida do espaço destinado a mulheres biológicas, abordando questões como parto, amamentação e endometriose. Apesar de declarar que respeita a população trans, Fabiana reforçou que acredita na necessidade de representação separada, defendendo que cada grupo cuide de suas pautas específicas.
Reações de parlamentares e mobilização no Conselho de Ética
Além das lideranças do PSOL e PT, a deputada Andréa Werner (PSB) também protocolou representação no Conselho de Ética. Werner destacou que o plenário da Alesp já foi palco de outros episódios de assédio, como apalpamento de deputadas, e que a prática de blackface deputado configura um agravante, exigindo responsabilização.
As parlamentares enfatizaram a importância de medidas rápidas do Conselho de Ética para demonstrar que a naturalização de racismo e transfobia é inaceitável no contexto legislativo. A mobilização reforça que ações simbólicas, como a de Fabiana Bolsonaro, podem ter consequências legais e políticas significativas.
O impacto do episódio para a sociedade
O caso da deputada Fabiana Bolsonaro evidencia como práticas historicamente racistas podem ser reproduzidas em espaços de poder, mesmo com ampla conscientização pública sobre discriminação. O debate sobre blackface deputado traz à tona reflexões sobre educação, representação e sensibilidade social no Brasil contemporâneo.
Especialistas apontam que a repetição de estereótipos em instituições políticas não apenas reforça desigualdades, mas também deslegitima a voz de minorias, dificultando avanços em políticas públicas voltadas à equidade racial e de gênero.
Blackface deputado: reflexo de um problema estrutural
Juarez Xavier reforça que a prática de blackface deputado, seja nos Estados Unidos ou no Brasil, é mais do que uma provocação superficial: é uma estratégia de exclusão que busca justificar privilégios de determinados grupos, reforçando a marginalização de outros.
“Dizer que o blackface deputado é um problema de fora é falacioso. No Brasil, toda representação histórica do negro é majoritariamente negativa, sustentando preconceitos sociais e políticas discriminatórias”, explica.
O episódio de Fabiana Bolsonaro na Alesp, portanto, se insere em um contexto histórico de luta antirracista, evidenciando como gestos simbólicos podem ter impactos concretos em políticas e na percepção social sobre direitos e igualdade.
