O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, causou controvérsia ao vetar um projeto de lei que propunha a realização de uma campanha anual de vacinação de crianças e adolescentes contra o HPV nas escolas do estado. O projeto de lei nº 134/2022 foi aprovado em 8 de agosto pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e tinha como objetivo estabelecer a Política Estadual de Proteção e Combate ao Papilomavírus Humano (HPV).
O HPV é um vírus que pode causar diversos tipos de câncer, incluindo o câncer do colo do útero, pênis, canal anal e vagina, e a vacinação é considerada uma medida eficaz de prevenção.
O governador Tarcísio de Freitas alegou que o projeto de lei foi considerado dispensável pela Secretaria de Estado da Saúde devido às ações já existentes do governo federal e estadual relacionadas ao HPV. Além disso, ele argumentou que o projeto tinha um alcance mais limitado do que as ações federais e estaduais e que certas medidas precisam estar em conformidade com a legislação federal.
Parlamentares que apoiaram o projeto criticaram a decisão do governador, argumentando que a vacinação contra o HPV é fundamental para a saúde pública e que levar a vacinação para dentro das escolas teria um impacto positivo significativo.
O projeto de lei, que foi assinado por quatro deputadas, incluindo uma correligionária de Tarcísio, Edna Macedo, sugeria a criação de um calendário estadual de imunização e a realização preferencial da vacinação nas escolas estaduais no mês de março. Além disso, o projeto também previa ações de conscientização, como palestras e cursos sobre prevenção e combate ao HPV.
O veto do governador será analisado pelos deputados, que poderão decidir se o mantêm ou o derrubam em votação futura. A data dessa votação ainda não foi determinada.
Várias organizações de saúde, incluindo o Ministério da Saúde, recomendam a vacinação contra o HPV como a forma mais eficaz de prevenção contra certos tipos de câncer. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece a vacina gratuitamente para meninas e meninos de 9 a 14 anos, com esquema de duas doses, e também para adultos em determinados casos.
