O Senado aprovou nesta quarta-feira a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi realizada de forma secreta, resultando em 47 votos a favor e 31 contra.
Minutos após a votação de Dino, os senadores também aprovaram, em votação secreta, o nome do subprocurador Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR), com um placar de 65 votos a favor e 11 contra. Ambos foram previamente aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
Na CCJ, Flávio Dino obteve 17 votos a favor e 10 contra, enquanto Paulo Gonet recebeu 23 votos a favor e 4 contra.
Dino, indicado por Lula como ministro da Justiça em dezembro de 2022, destacou-se em seu discurso inicial ao afirmar que o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco seria definitivamente solucionado. Durante sua gestão no Ministério da Justiça, a Polícia Federal colaborou nas investigações, resultando na prisão de mais um envolvido, embora os mandantes ainda não tenham sido identificados.
Em sua atuação à frente do Ministério da Justiça, Dino teve que lidar com a crise gerada pelos atos golpistas de janeiro e foi convocado diversas vezes pela oposição para prestar esclarecimentos. Sua gestão incluiu a elaboração de um novo decreto sobre armas, revogando regras definidas na gestão Bolsonaro, e ações para enfrentar a crise de segurança no país.
O ministro também atuou recentemente na elaboração de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para enfrentar a crise de segurança, e editou uma portaria permitindo a entrada de garrafas de água em eventos no país após a morte de uma jovem em um show.
Com 55 anos, Flávio Dino é advogado, ex-juiz, professor e político, tendo exercido diversos cargos ao longo de sua carreira. A votação no Senado confirma sua trajetória até o Supremo Tribunal Federal, onde agora ocupará uma posição de destaque na mais alta corte do país.